20 de Dezembro de 2013 – 10h00 horas / Imprensa SETCESP
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na madrugada desta sexta-feira (20) dois Projetos de Lei que trarão mais segurança para o transporte de cargas e para o mercado de veículos em terras paulistas. O Projeto de Lei 885/2009, de autoria coletiva, traz em seu texto punições severas contra estabelecimentos que forem flagrados com produtos que sejam fruto do roubo de cargas, atacando de frente os receptadores, aqueles que movem o mercado do crime organizado contra as cargas.
“Esta é uma vitória de grande importância para o transporte de cargas brasileiro, já que é em São Paulo que acontece a maioria das ocorrências de roubo de cargas. Com esta Lei, o receptador da carga roubada, que é a raiz de todo o problema do crime nas rodovias, é seriamente atacado e temos certeza de que estamos olhando para um instrumento jurídico poderoso contra o roubo de cargas. Com esta Lei pegando em São Paulo, acreditamos que todos os outros Estados sigam o exemplo e também a façam valer em seus territórios, ajudando a nacionalizar esta medida. Agradeço a toda diretoria do SETCESP, na pessoa do Antonio Luiz Leite e de nosso vice-presidente Roberto Mira, que tiveram participação importante na aprovação desta matéria“, comenta o presidente do SETCESP, Manoel Sousa Lima Jr. O SETCESP teve participação importante na aprovação da Lei, solicitando os parlamentares que votassem a matéria com urgência e reforçando a necessidade do instrumento legal com informações sobre o roubo de cargas e o tamanho deste problema para o transporte paulista e brasileiro.
O segundo projeto aprovado é o PL o 380/13, de autoria do governador Geraldo Alckmin, que visa restringir o comércio de autopeças de veículos sinistrados ou apreendidos, por ato administrativo ou judicialmente, revertendo o quadro atual em que o Estado não consegue promover uma fiscalização mais efetiva.
“Esta é uma vitória de grande importância para o transporte de cargas brasileiro, já que é em São Paulo que acontece a maioria das ocorrências de roubo de cargas. Com esta Lei, o receptador da carga roubada, que é a raiz de todo o problema do crime nas rodovias, é seriamente atacado e temos certeza de que estamos olhando para um instrumento jurídico poderoso contra o roubo de cargas. Com esta Lei pegando em São Paulo, acreditamos que todos os outros Estados sigam o exemplo e também a façam valer em seus territórios, ajudando a nacionalizar esta medida. Agradeço a toda diretoria do SETCESP, na pessoa do Antonio Luiz Leite e de nosso vice-presidente Roberto Mira, que tiveram participação importante na aprovação desta matéria“, comenta o presidente do SETCESP, Manoel Sousa Lima Jr. O SETCESP teve participação importante na aprovação da Lei, solicitando os parlamentares que votassem a matéria com urgência e reforçando a necessidade do instrumento legal com informações sobre o roubo de cargas e o tamanho deste problema para o transporte paulista e brasileiro.
O segundo projeto aprovado é o PL o 380/13, de autoria do governador Geraldo Alckmin, que visa restringir o comércio de autopeças de veículos sinistrados ou apreendidos, por ato administrativo ou judicialmente, revertendo o quadro atual em que o Estado não consegue promover uma fiscalização mais efetiva.
voltar
