Jurídico Notícias
Curso Executivo – Gestão Eficiente
Gerir uma transportadora hoje exige muito mais do que experiência operacional. É preciso visão estratégica, controle eficiente e decisões baseadas em dados. O Curso Executivo em Gestão Eficiente foi pensado exatamente para isso: transformar sua gestão em vantagem...
Fique atento: Lei Antifacção permite a suspensão do CNPJ
Por Adauto Bentivegna Filho Assessor Jurídico do SETCESP No dia 25.03.2026 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.358, de 24 de março de 2026, cujo objetivo é o combate à organização criminosa ultraviolenta, denominada facção criminosa. Que...
Análise jurídica e diretrizes práticas para implementação das novas regras da NR-1
1. Introdução e contextualização normativa A recente atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), através da publicação da Portaria MTE 1.419/24, especialmente no tocante ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), representa uma inflexão relevante no modelo...
SETCESP cria canal exclusivo para o atendimento da ANTT
O SETCESP acaba de lançar um canal exclusivo para o atendimento da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), voltado às solicitações relacionadas ao RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas). As Empresas de Transporte Rodoviário de...