
Legislação Notícias


Um novo ponto de parada e descanso foi certificado
Motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e passageiros passaram a contar com mais um novo ponto de parada e descanso (PPD). O credenciamento foi confirmado pela Portaria Nº 706, do Ministério da Infraestrutura, publicada 19 de setembro de 2025, no...
Reforma Tributária se Aproxima e Empresas Enfrentam Desafios para se Adaptar
Em 2026, o IBS e CBS entram em vigor, exigindo mudanças em processos e tecnologia; legislação acessória patina e vazio normativo pode ser entrave. A reforma tributária finalmente saiu do papel e já começa a ganhar forma no calendário das empresas brasileiras, com a...
Manutenção de Frotas como Fator Estratégico
Você sabia que a forma como sua empresa gerencia a manutenção da frota pode impactar diretamente nos lucros e na disponibilidade operacional? O conteúdo desta palestra foi desenvolvido para apresentar a real importância da manutenção como peça-chave na geração de...
Sua transportadora está em conformidade com a LGPD?
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), mais conhecida como LGPD, já é uma realidade que impacta diretamente as rotinas das empresas em todo o país — e no setor de Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) não é diferente. Pensando nisso, o SETCESP, por meio do...