Notícias Produtos Perigosos
Comissão aprova redução da taxa para transporte rodoviário de carga perigosa
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 2924/23, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que reduz a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) para transporte rodoviário de cargas perigosas, como combustíveis e materiais radioativos. O tributo...
ANTT apresenta proposta de aperfeiçoamento do regulamento do transporte rodoviário de produtos perigosos
Nesta segunda-feira (24/6), na sessão da Audiência Pública nº 5/2024, a sociedade pôde acompanhar as manifestações encaminhadas pelo setor regulado e pela população, pós publicação da Resolução ANTT nº 5.998/22. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)...
Onda de calor: transporte de produtos perigosos requer atenção
O verão 2024 deverá entrar para a história como um dos mais quentes dos últimos tempos, com ondas de calor extremo. Segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), o fenômeno El Niño continuará a influenciar o clima no Brasil e no mundo pelo menos até abril do ano...
Congresso derruba veto do projeto de lei do tanque superior a 200 litros
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei nº 1.949/2021, que exclui o pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículos com tanque de combustível superior a 200 litros. Essa era uma decisão muito aguardada pelo setor...
