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PNL 2050: prazo para contribuições aos planos setoriais de transportes é prorrogado até 15 de novembro
Consultas públicas recebem propostas da sociedade para o planejamento dos setores rodoviário, ferroviário e portuário até 2050 O prazo para participação nas consultas públicas dos planos setoriais de transportes foi prorrogado até 15 de novembro de 2026. A iniciativa...
Aprovado projeto que aumenta poder da ANP para combater crimes com combustíveis
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que fortalece o combate a crimes no setor de combustíveis. O projeto (PLP 109/2025) autoriza a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a ter acesso às notas fiscais eletrônicas de distribuidores e...
Estados aprovam aumento do ICMS sobre combustíveis para 2027
Novas alíquotas do imposto para gasolina, diesel e gás de cozinha passam a valer em fevereiro Os estados e o Distrito Federal aprovaram o aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de 1º de fevereiro de 2027. A decisão foi tomada pelo Conselho...
Governo prorroga subvenção ao diesel por mais 30 dias, em meio à alta do petróleo
Medida mantém subsídio de R$ 2,12 por litro, que seria reduzido nesta semana. Petróleo segue acima de US$ 100 por barril, e mais de um quarto do diesel consumido no Brasil é importado. O Ministério do Planejamento informou nesta terça-feira (27) que a subvenção ao...



































