Dez anos após ser sancionada, a Lei 13.790/06, que estabeleceu o Programa de Revigoramento do Transporte Rodoviário de Carga de Santa Catarina (Pró-Carga) rendeu reflexos positivos para o Transporte Rodoviário de Cargas (TRC). Houve crescimento na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado. A informação foi repassada por auditores fiscais da Secretaria do Estado da Fazenda (SEF) às lideranças que prestigiaram a Plenária da Federação dos Contabilistas do Estado de SC (Fecontesc) na sexta-feira, 19 de agosto, no Hotel Tirol, em Treze Tílias.
Presente no evento, o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de SC (Fetrancesc), Ari Rabaiolli, compôs a mesa de autoridades comemorou a notícia. "Ao nos depararmos com estes resultados, confirmamos a importância do TRC para o fortalecimento da economia", garantiu.
A informação fez parte do Fórum "Transporte Rodoviário de Cargas e o ICMS/SC – débitos e créditos – e demais aspectos relevantes", e foi transmitida pelos coordenador e subcoordenador do Grupo Especialista Setorial de Transportes da SEF (Gestran), auditores fiscais Ronaldo Borges Espíndola e José Augusto Kretzer, respectivamente.
Eles informaram que o TRC é responsável por 70% da arrecadação dos serviços de transportes, "um importante motivo para que haja cada vez mais incentivos em prol do desenvolvimento do setor", destacou Rabaiolli. Enfatizaram, ainda, que o setor de armazenagem é responsável por 9% de arrecadação do imposto, enquanto o transporte de passageiros acumula 6%.
Para o presidente da Fetrancesc, a reunião também foi uma ótima oportunidade para aproximar a entidade da Fecontesc, abrindo caminho para novos eventos e parcerias.
"Tivemos a oportunidade de esclarecer dúvidas e também reforçar reivindicações do setor já protocoladas na Secretaria da Fazenda", observou. Um dos pedidos é a melhoria do Pró-Carga diante do atual cenário econômico brasileiro, "gerando uma adaptação a este momento", acrescentou Rabaiolli.
O coordenador do Gestran, Ronaldo Borges Espíndola, destacou que, além das questões técnicas, o Fórum permitiu à Fazenda falar diretamente com contadores e empresários do setor. "Nossa expectativa é que esse contato crie um canal de comunicação permanente, para o repasse de orientações e esclarecimentos sobre a legislação referente à área de transporte", destacou.
O presidente da Fecontesc, Tadeu Oneda, aproveitou para frisar que este tipo de fórum permite qualificar não apenas os profissionais da contabilidade, mas também os empresários.
Lideranças do TRC na Fecontesc – O presidente da Fetrancesc, Ari Rabaiolli, foi acompanhado pelo membro do Comjur da entidade, Alex Breier. Também participaram do evento os presidentes do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Catanduvas e Região (Setccar), Pedrinho Giacomin; da Cooperativa dos Transportadores do Meio-Oeste, (Cotramol), Luiz Rosalvo Possamai; e da Cooperativa dos Transportadores de Papel de Joaçaba (Cotrapel), Delamar Ghislene; além de representantes da Associação Catanduvense de Transportes Rodoviários (Assotran), Elaine Frozza e Elizandra Alves.
Presidentes de todos os 23 Sindicatos de Contabilistas do Estado, também participaram do evento, os presidentes do CRCSC, Marcello Seemann; dos Sescons/SC, Eugenio Vicenzi, da Grande Florianópolis, Fernando Baldissera, e de Blumenau, Jefferson Pitz; e o superintendente do Instituto Fenacon, Elias Nicoletti Barth.
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