A 16.ª Rodada de Licitações, realizada na última quinta-feira, 10, foi marcada pela presença das grandes petroleiras, com destaque para a Chevron, que levou cinco áreas, todos em consórcio, e a Repsol, que arrematou quatro.
O governo arrecadou R$ 8,915 bilhões em bônus de assinatura, de 11 empresas e consórcios ofertantes e dez vencedoras. O bônus foi recorde em leilões sob o regime de concessão. O ágio ficou em 322%. Ao todo, foram arrematados 12 blocos, de um total de 36, em áreas de pós-sal em cinco bacias sedimentares.
O maior desembolso foi pago pela consórcio formado pela Chevron, Petronas e QPI, R$ 4,029 bilhões. A presença da Petronas, petroleira da Malásia, também surpreendeu.
A Petrobrás levou um único bloco – o CM-477, na Bacia de Campos – em consórcio com a BP Energy. Essa área foi a que obteve o maior ágio, 1.744%.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, comemorou o resultado. “O bônus é o maior do regime de concessão e superou todas as nossas expectativas. Os recursos irão para o Tesouro Nacional e serão aplicados dentro da política pública, inclusive na área do meio ambiente”, afirmou.
Presente no evento, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, disse que chegou a pensar em adiar a 16ª Rodada temendo a falta de interesse das empresas, diante de outros leilões que serão realizados. “Cheguei a ventilar adiar esse leilão, mas mantê-lo se mostrou acertado”, disse, minimizando o encalhe de 11 áreas na bacia de Santos.
Albuquerque informou que as áreas não vendidas serão incluídas na oferta permanente da ANP – áreas de petróleo e gás que podem ser solicitadas pelas empresas fora dos leilões. Segundo ele, a ideia é incluir também na Oferta Permanente as áreas que não forem vendidas nos leilões do pré-sal, sob o regime de partilha de produção.
“A próxima reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) no dia 18 de novembro deve discutir a inclusão do pré-sal na Oferta Permanente”, disse o ministro na coletiva de imprensa após o leilão.
Albuquerque afirmou que o governo ainda não tem uma posição definida sobre o direito de preferência da Petrobras em todos os leilões sob o regime de partilha, mas que isso será discutido em um grupo de trabalho sobre a gestão das licitações do setor no Brasil.
“Vamos criar o programa de aprimoramento das Licitações que tem como propósito aprimorar a política das licitações e maximizar o valor arrecadado pela União, isso será submetido ao CNPE e terá a participação de todos”, explicou o ministro.
Abrolhos
Nenhuma petroleira demonstrou interesse nos blocos das bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, cujas concessões estavam sendo questionadas na Justiça Federal da Bahia pelo Ministério Público Federal.
As áreas estão próximas do Parque Marinho de Abrolhos. E, segundo o MPF, os estudos de viabilidade ambiental realizados na área não foram suficientes para afastar os riscos da atividade exploratória.
Da mesma forma, não houve interesse na bacia de Pernambuco-Paraíba. Mas, neste caso, a questão ambiental não foi a razão do resultado.
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