NotíciasLegislação Notícias NotíciasRodovias
O cálculo das verbas rescisórias
O quanto o colaborador deve receber no encerramento da relação trabalhista? Quando chega o fim do contrato de trabalho de um profissional, as empresas precisam estar atentas sobre as responsabilidades, quanto ao pagamento de valores reconhecidos em Lei como de direito...
Lei 14.457/22 e o Programa Mais Mulheres e alterações na CLT
A Lei 14.457, de 21/09/2022, que entra em vigor na data da sua publicação, institui o Programa mais Mulheres e Jovens e altera a Lei 11.770/2008, que trata do Programa Empresa Cidadã e a Consolidação das Leis do Trabalho. A nova Lei possui origem na Medida Provisória...
Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos
Diversos avanços foram registrados no âmbito das diretrizes voltadas aos condutores durante os 25 anos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Um dos principais foi a instituição da Lei Seca, em 2008, que penaliza o condutor flagrado dirigindo sob o efeito de bebida...
Motoristas que não cometeram infrações no último ano já podem se inscrever no cadastro nacional positivo
Registro Nacional Positivo de Condutores incentiva boas práticas no trânsito e concederá benefícios a quem não foi multado nos últimos 12 meses Uma iniciativa do Governo Federal deve mobilizar instituições privadas e órgãos públicos acerca da conscientização dos...
