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Infraestrutura terá diretrizes ambientais para todas as concessões
O Ministério da Infraestrutura passará a ter diretrizes socioambientais para todos os projetos de concessão à iniciativa privada da pasta. Até o fim do ano, o governo também pretende lançar uma agenda ambiental de infraestrutura, com ações de sustentabilidade. O...
Especialistas divergem sobre os cálculos do governo para justificar a reforma da Previdência
Os cálculos e dados apresentados pelo governo federal para justificar a necessidade da reforma da Previdência (PEC 6/2019) foram um dos temas do debate promovido na última quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Também foi debatida a chamada...
Plenário aprova projeto que permite redução de faixa não edificável à margem de rodovias
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (16) proposta que assegura o direito de permanência de edificações na faixa na qual não pode haver construções ao lado de rodovias. O texto também permite a redução da extensão dessa faixa não...
Comissão destina parte dos royalties do petróleo para prevenção de desastres naturais
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Projeto de Lei 10898/18, que destina recursos dos royalties do petróleo para a prevenção de desastres naturais e ao socorro de populações atingidas. O texto altera a Lei do Petróleo e...