O governo do presidente em exercício Michel Temer tem em mãos um levantamento preliminar de uma centena de novas concessões e 40 renovações de contratos da área de transportes que estão maturados para serem deslanchados nos próximos dois anos, caso o afastamento definitivo de Dilma Rousseff seja aprovado pelo Senado. O panorama feito pelas agências reguladoras aponta investimentos da ordem de R$ 110,4 bilhões em aeroportos, rodovias, portos e ferrovias.
Essas concessões que estão na gaveta vão ser embaladas pelo programa Crescer, que deve ser lançado pela secretaria do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), comandado por Moreira Franco. Vão ser incluídos também projetos da área de energia e de petróleo. A meta da secretaria é fazer ajustes nos projetos que já estavam sendo estruturados pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff – que chegou a divulgar boa parte deles dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado no meio de 2015 – para torná-los mais atraentes a investidores.
Entre as modificações que devem ser feitas está a flexibilidade nas taxas de retorno, sempre puxadas para baixo pela equipe de Dilma, e a ausência obrigatória das estatais Infraero e Valec nos leilões de aeroportos e ferrovias, por exemplo. Alguns projetos que estavam sendo estruturados para serem leilões comuns devem virar Parceria Público-Privada (PPP).
Moreira Franco já teve as primeiras reuniões esta semana com investidores e a cúpula do ministério dos Transportes. Também se reuniu várias vezes com os representantes do movimento empresarial Brasil Competitivo. O governo tem urgência em implementar o programa para barrar a queda do emprego. “Estamos construindo um programa com clareza dos instrumentos regulatórios”, diz Moreira. Segundo ele, o esforço é aumentar a concorrência para que agentes financeiros e bancos sejam acionados para participarem do financiamento do longo prazo dos empreendimentos.
Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, um dos retrocessos mais relevantes, nos últimos anos, no Brasil foi a instabilidade de regras, que influenciou negativamente os investimentos. “É preciso primeiro ter previsão de que o investimento será recompensado. E segundo, de que isso de fato vai acontecer”, avalia Meirelles, informando que já recebeu relatórios de empresas globais e ligações de investidores informando que estão reativando planos de investimentos que estavam arquivados. “Intervencionismo na economia e incerteza inflacionaria foram retrocessos importantes que temos condições de recuperar”, prevê.
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