Uma delegação do Ministério dos Transportes desembarca esta semana na Cidade do México para trocar experiências com autoridades e concessionárias locais sobre soluções para buscar o reequilíbrio em contratos de rodovias.
A equipe do governo brasileiro terá encontros, a partir desta quarta-feira (9), com integrantes da Secretaria de Infraestrutura, Comunicações e Transportes do México, considerado o ministério mexicano nesse setor.
Somente no Ministério dos Transportes, dez contratos de concessão de rodoviárias avançam etapas de negociação envolvendo a própria pasta, os atuais concessionários, a agência reguladora (ANTT) e Tribunal de Contas da União (TCU) — aeroportos também passam por negociações semelhantes em outros órgãos do governo. São processos de “otimização” de contrato, como diz o ministro Renan Filho. Segundo ele, o Brasil deve destravar R$ 110 bilhões em investimentos com a retomada de obras paralisadas de rodovias.
“O governo mexicano pediu para gente apresentar a nossa otimização de contratos. Eles também enfrentam problemas como o nosso por lá, mas a gente acabou ficando ‘famosinho’ lá fora com essa solução de reequilíbrio”, disse o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, ao Valor. Ele chefiará a delegação brasileira junto com a secretária nacional de transporte rodoviário, Viviane Esse.
Santoro explicou que o convite surgiu após apresentação do modelo de repactuação dos contratos a investidores na Espanha. Segundo ele, boa parte dos operadores que buscam soluções para as rodovias mexicanas é espanhola.
De acordo com o briefing da comitiva brasileira, obtido pelo Valor, o México conta com uma rede de rodovias concedidas de aproximadamente 4,6 mil quilômetros em todo o país. O modelo de concessão do setor é considerado mais maduro, com cerca de 30 anos de lançamento.
No Brasil, a otimização de contratos passa pela reprogramação dos investimentos e eventual renegociação de passivo relacionado ao pagamento de outorga. Em troca, o concessionário ganha mais prazo de contrato.
“Os parâmetros de qualidade são extremamente mais rigorosos do que os anteriores. Quando pegamos um contrato desequilibrado, colocamos ele dentro do padrão da quinta etapa [do programa de concessões]. É um desafio enorme”, afirmou o secretário executivo.
A última fase do processo de repactuação é a oferta das novas condições de exploração do serviço a novos interessados. É o “processo competitivo”, que dá chance de outra empresa assumir o contrato se der um lance melhor, balizado pelo valor de pedágio mais reduzido.
Dada a possibilidade de mudança de controle, esse processo tem sido chamado de “M&A [fusão e aquisição, na sigla em inglês] mediado”, conforme mostrou o Valor em reportagem no último dia 31 de março.
Para Santoro, as concessões rodoviárias que já passaram pelo acordo cumpriram o primeiro objetivo que seria buscar o reequilíbrio para garantir a retomada das obras. Agora, disse ele, se a repactuação levar à redução do preço do pedágio, o interesse público terá sido atendido da “melhor forma possível”, com benefício direto para o usuário.
“Na minha percepção, vamos ter projetos com margem muito boa, onde outro investidor vai entrar. Mas vai ter projeto que pode não entrar ninguém, por não ter apetite de mercado e exigir tal estruturação de capital que nem sempre vai aparecer alguém disposto a entrar”, disse Santoro.
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