Imagine só, o motorista que sai de São Paulo transportando a carga com destino ao Pará. O seu dia de trabalho se encerra no estado de Goiás, no dia seguinte ele continuará seguindo sua rota. Mas afinal, durante este percurso como fica o cálculo da sua jornada de trabalho?
O fato é que existem algumas características na jornada de trabalho do motorista profissional, que se diferenciam dos cargos ocupados por outros profissionais do mercado, e que podem gerar algumas dúvidas nos departamentos de RHs das empresas.
Quer aprender como calcular a jornada do seu motorista profissional?
A jornada de trabalho do motorista profissional, por exemplo, precisa ser calculada levando em conta 3 aspectos diferentes:
Tempo de direção – A cada 5h de direção o motorista precisa fazer uma pausa de no mínimo 30 minutos. Sendo que o intervalo para as refeições do almoço ou jantar é de 1h.
Tempo de espera – Por vezes, o motorista tem que aguardar o tempo para o carregamento ou descarregamento da mercadoria, e esse tempo de espera também precisa ser contabilizado na jornada de trabalho.
Tempo de descanso – a cada 24 horas, o motorista deve descansar 11 horas – sendo, desse período, ao menos 8 horas ininterruptas, sem pausas. O restante pode ser fracionado conforme a preferência.
Além desses pontos acima é preciso estar atento quanto o adicional noturno, as horas extras e o descanso semanal remunerado, destaca o especialista em direito trabalhista e assessor do SETCESP, Adauto Bentivegna Filho.
Bentivegna ministra no SETCESP o treinamento sobre como calcular e ajustar a jornada do motorista profissional. Ele aponta que o curso tem caráter preventivo e apresenta regulamentação da atividade segundo a Lei 13.103/2015 – também conhecida como Lei do motorista e sob os aspectos da Justiça do Trabalho e do Ministério Público
“O curso ensina como se deve aproveitar a eficiência desses profissionais de acordo com a Lei, melhorando sua produtividade”, convida o especialista lembrando que se a jornada não for calculada corretamente, as empresas ficam suscetíveis a multas e a passivos trabalhistas.
Ficou com alguma dúvida sobre a jornada do motorista envie e-mail para juridico@setcesp.org.br.
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