O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem), realizou blitz em cronotacógrafos e veículos transportadores de produtos perigosos em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária e a Concessionária SPMar, no último dia 23 de junho, no Rodoanel Mario Covas (SP 021), km 67 + 800 metros (Norte), na região do ABC Paulista.
As equipes da fiscalização de cronotacógrafos verificaram 155 veículos, emitiram 38 autos de infração (25%), sendo 17 devido à falta de verificação metrológica do instrumento e 21 com o certificado de verificação vencido.
No caso da fiscalização em veículos transportadores de produtos perigosos, as equipes analisaram 26 veículos e não foram encontradas irregularidades.
A partir da autuação os responsáveis pelos veículos têm o prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dobrando em caso de reincidência.
Nos veículos que transportam produtos perigosos, os veículos-tanque, os fiscais do instituto inspecionam cerca de 50 itens do tanque que transportam combustíveis líquidos, com objetivo de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente.
A operação especial integra conjunto de ações da autarquia que acontecem em todo o Estado, com a finalidade de identificar, no caso dos cronotacógrafos, popularmente conhecidos como tacógrafos, se os instrumentos estão de acordo com a legislação vigente e se há irregularidades como ausência de lacre e certificado de verificação emitido pelo IPEM-SP, que é válido pelo período de dois anos.
Além de registrar informações do percurso, como respeito aos limites de velocidade e distância percorrida, o tacógrafo também registra o tempo de condução e descanso do motorista.
Obrigatório em todos os veículos de transporte, com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para mais de dez passageiros, o cronotacógrafo é fundamental para a segurança nas estradas, sendo considerado a “caixa preta” de caminhões, ônibus e vans escolares.
Em 2015, em diversas regiões do Estado, o IPEM-SP fiscalizou 27.677 mil veículos, sendo 11,82% autuados por irregularidades. A categoria de cargas em geral, proporcionalmente às demais categorias, foi a que apresentou maior índice de autuação, com 10,24% no período. Em seguida, a categoria de ônibus somou 1,03% das autuações; os produtos perigosos foram os terceiros mais autuados, com 0,42%; e os veículos de transporte escolar, com 0,14% de autuações por irregularidades. Com informações do Ipem.
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