O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo vai anunciar outras medidas para atender demandas dos caminhoneiros e, assim, manter fora do radar o risco de greve da categoria. Entre elas está a promessa de mudar a regra de parada obrigatória dos caminhoneiros.
O que aconteceu
Governo vai anunciar novas medidas para atender demandas de caminhoneiros. O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que está em análise mudanças nas regras para descanso obrigatório mínimo dos caminhoneiros. Em sua participação hoje no programa Bom Dia ministro, da TV Brasil, ele comentou que a legislação recente obrigou os caminhoneiros a pararem mais durante os trajetos, o que tem impactado negativamente na atuação da categoria.
“Nós temos sim outras medidas que estão em avaliação. Teremos novidades com respeito à parada obrigatória de descanso dos caminhoneiros. Porque os caminhoneiros tinham um nível de planejamento, e agora eles são obrigados a parar mais na viagem com a nova lei.”
– Renan Filho, ministro dos Transportes.
Governo está “animado” com diálogo com caminhoneiros. Segundo Renan Filho, o diálogo com a categoria “está muito bom”. Os caminhoneiros suspenderam o indicativo de greve na semana passada. O governo tem muitas frentes”.
Governo vai usar nota fiscal eletrônica para cumprimento de frete mínimo a caminhoneiros. O ministro dos Transportes disse que a fiscalização mais rigorosa e apoiada na checagem das emissões de notas fiscais eletrônicas vai garantir o cumprimento da Medida Provisória 1.343/2026, que reforçou as regras para o cumprimento do piso mínimo do frete no transporte rodoviário de cargas.
“Vai dar para fiscalizar. Por isso as grandes empresas já se posicionaram, por isso os caminhoneiros estão felizes. O CIOT [Código Identificador da Operação de Transporte], em alguns dias, com a adequação do sistema, vai barrar a contratação de quem paga abaixo da tabela mínima do frete, e nós vamos garantir o cumprimento da tabela. Renan Filho, ministro dos Transportes.”
MP busca garantir maior transparência nas operações e endurecer a fiscalização sobre contratantes e empresas do setor. Entre as principais mudanças está o endurecimento das penalidades para o descumprimento das regras. Empresas transportadoras poderão sofrer desde a suspensão cautelar do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas até o cancelamento da autorização para atuar no setor por até dois anos, em casos mais graves ou de reincidência. Os transportadores autônomos não serão alvo dessas suspensões.
Frete mínimo pode ter impacto nos preços ao consumidor. O cumprimento do frete mínimo pode não chegar ao consumidor final, disse Renan Filho. Segundo ele, muitas empresas não pagam frete mínimo para ter margem de lucro maior.
“Se o frete sobe, em tese, pode acontecer de aumentar o produto na ponta. Mas grandes companhias não pagavam o preço mínimo do frete para ampliar o lucro. Agora, ele pode aumentar a margem de qualquer outra maneira, reduzindo custo em outra parte, mas no caminhoneiro, não.” – Renan Filho, ministro dos Transportes.
Agência Nacional de Transportes Terrestres irá publicar nesta semana duas resoluções com novas regras de fiscalização. Entre as medidas está o controle das operações para o uso obrigatório do Código Identificador da Operação de Transporte. As sanções serão aplicadas de forma escalonada e incluem suspensões de 5 a 30 dias. Em caso de reincidência, podem chegar à suspensão definitiva e ao cancelamento do registro.
Ministro dos Transportes diz que governo vai coibir especulação com o diesel. Renan Filho admitiu que o preço do combustível mais usado por caminhões e máquinas tem sido reajustado de forma abusiva por parte do mercado. Ele afirmou que a fiscalização sobre os postos também está sendo reforçada.
“O sujeito fica especulando. Ele tem diesel, está com um tanque de diesel no porto, no posto dele, o diesel sobe de preço. Ele não tinha motivo, porque ele já pagou o diesel, mas ele sobe também para ganhar mais. Então, isso é uma coisa muito complicada, que precisa ser coibida. Isso é caso de polícia, não é fiscalização administrativa. Renan Filho, ministro dos Transportes!
voltar
