Já é a quinta vez que a obrigatoriedade das placas Mercosul é adiada. Agora, os Detrans que ainda não disponibilizam as novas placas têm até o dia 20 de junho de 2019. Mas quais são os estados que já possuem essas placas para uso?
Dos 26 estados, além do Distrito Federal, do país, apenas 7 já divulgaram a disponibilização das placas Mercosul. Eles são:
– Amazonas – implantada desde 10 de dezembro no estado;
– Bahia – implantada em 27 de dezembro no estado;
– Espírito Santo – implantada em 10 de dezembro;
– Paraná – implantada em 17 de dezembro;
– Rio de Janeiro – o primeiro estado a disponibilizar as novas placas, ainda em setembro, no dia 11;
– Rio Grande do Norte – implantada em 14 de dezembro;
– Rio Grande do Sul – implantada em 17 de dezembro.
Lembrando que nos estados em que as placas Mercosul já estão disponíveis, o emplacamento é obrigatório apenas nas transferências de veículos usados e na compra de veículos novos. Segundo o Denatran, a placa possui itens de segurança que permitem a rastreabilidade dos veículos por meio de QR code e chip, impedindo também a clonagem.
Outros estados
O restante dos estados do país ainda não disponibilizou as placas Mercosul e seguem utilizando as placas convencionais. O Detran Paraíba já divulgou que a previsão para disponibilização das placas no estado está marcada para dia 21 de janeiro.
Já em Minas Gerais, a Polícia Civil suspendeu o processo de adaptação do Detran local às novas placas até a posse do governador eleito, Romeu Zema, que tomou posse em 1º de janeiro deste ano. Por enquanto, nenhuma outra decisão sobre o assunto foi divulgada.
No Maranhão, o Detran do estado pediu uma prorrogação de 90 dias para o Denatran, ainda em dezembro de 2018. O pedido foi negado e deram 23 dias de prorrogação para a obrigatoriedade das placas no estado, que não foi cumprido.
O argumento do Detran MA é de que a única empresa fabricante e as duas únicas estampadoras aptas a confeccionar a placa Mercosul no Maranhão ainda não estão devidamente integradas, como determinado pelas normas federais e locais. As informações são do O Imparcial.
Já o Detran Santa Catarina afirma que a implantação está suspensa por tempo indeterminado por falta de empresas fabricantes – que, no novo formato de placa, agora são previamente cadastradas no Denatran. De acordo com Francisco Wollinger Neto, diretor do Detran catarinense, o número de empresas credenciadas não atende, de forma satisfatória, os usuários do Detran, portanto inviabilizando o atendimento. As informações são do UOL.
Em Goiás, uma decisão judicial suspendeu, em novembro, pregão que previa contratação de empresa para realizar a fabricação e estampagem das novas placas. O juiz entendeu que as condições impostas beneficiavam apenas uma empresa. Sobre a disponibilidade das placas Mercosul, o órgão diz que não há previsão.
Fabricantes e estampadoras
A falta de empresas fabricantes e estampadoras aptas para realizar o serviço de fornecimento das placas Mercosul é um dos principais motivos para que vários Estados solicitassem prazo extra ao Denatran, como São Paulo – o maior Detran do país – Alagoas, Paraíba, Piauí, Minas Gerais, Santa Catarina, Distrito Federal, dentre outras unidades.
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