Pesquisa da CNT foi apresentada no Congresso Nacional, durante reunião da Comissão Infraestrutura do Senado
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), defendeu na última semana que as rodovias brasileiras precisam receber mais recursos para melhorar a qualidade e oferecer mais segurança aos usuários. Ele participou do lançamento da 23ª Pesquisa CNT de Rodovias, no prédio da Confederação, em Brasília, na última terça-feira (23/10), e, na quarta-feira (24/10), presidiu a reunião da Comissão de Infraestrutura, no Senado, onde o estudo também foi apresentado. Em discurso no plenário, o senador defendeu mais investimentos. A pesquisa da CNT mostrou piora na qualidade dos trechos avaliados em todo o Brasil. Para 2020, os investimentos do governo federal em transporte, provavelmente, serão os menores dos últimos 16 anos. Estão estimados R$ 5,29 bilhões no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2020, para investimentos pelo Ministério da Infraestrutura, em todas as modalidades de transporte. Desde 2004, quando o valor foi R$ 4,75 bilhões, a área de infraestrutura não havia recebido tão baixo investimento. Segundo o senador Wellington Fagundes, a Comissão de Infraestrutura vai trabalhar para ampliar os recursos para o setor ainda neste ano e no orçamento de 2020.
Qual a importância de apresentar a Pesquisa CNT de Rodovias na Comissão de Infraestrutura do Senado?
Primeiro, é a atestação por todos que participaram da reunião sobre a credibilidade da pesquisa. Essa pesquisa hoje é referência também para o governo, para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e para o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Isso serve de força de argumento para nós, aqui no Parlamento. Temos uma pesquisa com credibilidade. E temos, também, esse trabalho conjunto da Frenlog (Frente Parlamentar Mista de Logística de Transportes e Armazenagem) com a CNT. É uma parceria e quem ganha é o Brasil.
Na reunião da Comissão de Infraestrutura na semana passada, falou-se muito sobre o investimento para as rodovias. De que forma o Senado pode contribuir para conseguir direcionar melhor os recursos para infraestrutura de transporte?
Estiveram presentes na reunião muitos senadores e, principalmente o senador Marcelo de Castro, presidente da Comissão Mista de Orçamento. Vamos discutir essa questão do orçamento e vamos aumentar (o valor para o transporte). Estamos conversando com todas as bancadas estaduais, no sentido de fazer emendas. Além das próprias bancadas, há emendas individuais e também junto aos relatores. Sou membro titular da Comissão de Orçamento. Na reunião de líderes, vamos discutir isso, que é um problema do Brasil. O país tem tido gastos e está desperdiçando recursos com danos materiais, em razão dos acidentes. Há sequelas inimagináveis, pessoas que ficam tetraplégicas. Há um impacto na área da saúde. Isso sem falar nas vidas perdidas, que não dá para calcular valor. Se os investimentos em rodovias forem feitos de forma adequada, se direcionarmos melhor os recursos, vamos economizar em outras áreas. Vamos, assim, trazer uma vida mais saudável para os usuários das rodovias. O Brasil é um país rodoviário. A maior parte do transporte de cargas e de passageiros se dá pelas rodovias. Há uma concorrência forte de grandes veículos com pequenos veículos. Por isso, o volume de acidentes é muito grande.
Ainda dá tempo para ampliar os recursos previstos para o setor de transporte em 2020? A previsão de orçamento é pequena.
É possível fazer alguma coisa ainda neste ano. Estamos tratando de créditos suplementares, de PLNs (Projetos de Lei de Crédito Suplementar e Especial). Ainda dá para melhorar um pouco o montante de recursos deste ano, pelo menos para que a manutenção não pare. Os recursos de algumas obras, que têm que estar na fase de conclusão, por exemplo, precisam sair. No meu estado (Mato Grosso), por exemplo, temos a duplicação do trecho entre Rondonópolis e Cuiabá, que está já está na fase final. A obra está num ritmo razoavelmente bom. Se as empresas se desmobilizarem, haverá um prejuízo muito grande. Aquele trecho é o que registrava mais acidentes frontais no Brasil. O volume de cargas é muito grande. Então, é veículo grande competindo com pequeno. A duplicação é essencial. Também vamos trabalhar o orçamento do ano que vem, com todo esse trabalho de emendas. Estamos agora conversando com as bancadas.
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