Grandes transportadoras se mobilizam para barrar uma tabela de fretes que fixe margens de lucro e cota de transporte para caminhoneiros autônomos. A categoria participa das negociações entre o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e os líderes de caminhoneiros autônomos. A Confederação Nacional dos Transportes (CNT), por exemplo, está nas negociações há cerca de 30 dias.
— Não estivemos antes, mas fomos convidados desta vez. Nosso papel é facilitar um acordo — explicou o presidente da entidade, Vander Costa.
— Fixar margem de lucro vai dar tão certo quanto no governo da (ex) presidente Dilma (Rousseff), quando ela quis tabelar a margem de retorno das concessões rodoviárias. Não tem como tabelar. Depende da capacidade de cada um. Quanto maior for minha capacidade de reduzir meus custos, maior meu lucro — afirmou.
Para Costa, o número de caminhoneiros autônomos não justifica o estabelecimento de uma cota.
— Não apoiamos, o caminhoneiro autônomo hoje transporta algo em torno de 5% da carga no país, com uma participação de frota de 8%. Boa parte deles trabalha como agregado de uma empresa de transporte — disse. — Se por acaso tiver uma cota como eles estão querendo, o que vai acontecer é que vai ter de passar a carga dele para uma empresa, o volume que eles transportam hoje não é uma parcela significativa — defendeu.
A tabela do frete, segundo ele, só pode ser aprovada se houver decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da medida. De qualquer modo, a entidade vê como viável uma adoção da regulação de preço, desde que temporária.
— Uma das alternativas para se chegar a um acordo, na nossa visão, é pactuar uma tabela que vigore por um período de tempo porque o mercado se reequilibraria (nesse intervalo), mas o que vai melhorar a condição do frete não vai ser uma tabela, e sim a conscientização do próprio autônomo de não trabalhar com prejuízo — afirmou.
Uma das maiores transportadoras do país, a Nepomuceno ainda aplica a tabela do frete da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) “enquanto não houver decisão clara” do Judiciário sobre o tema, segundo o presidente da entidade, Agnaldo Souza Filho. A empresa usa caminhoneiros autônomos para realizar 20% do seu serviço, segundo o executivo.
— Pactuar margem de lucro está totalmente contrário ao que vemos como correto. Isso nunca se negocia, é caso a caso. É uma negociação que envolve o prestador de serviço e o transportador — disse.
Ele também se opõe às cotas, que vê como um incentivo para que pequenas transportadoras voltem à informalidade.
— Sou totalmente contra. As empresas pequenas de transporte, com três caminhões, por exemplo, são numerosas. Se houver isso, será mais vantajoso para elas desfazer o negócio — defendeu.
Para Claudio Adamuccio, da Transpanorama, as propostas dos caminhoneiros autônomos “vêm 100% na contramão do liberalismo de que o governo fala.”
— É difícil fazer uma tabela que agrade os autônomos porque eles não têm uma única liderança, mas diversos líderes com interesses variados e não necessariamente convergentes — avaliou.
Ele diz que estabelecer a cota ou uma margem de lucro fixa é inviável dadas as diferenças regionais e de categorias de transporte.
— O autônomo deveria se recusar a carregar quando o preço é ruim. O que é forçado por lei não funciona. Às vezes pagamos bem mais que a tabela quando estamos demandados, por exemplo. Quando o frete está ofertado, não consigo. O que faríamos com essa intervenção é um engessamento que prejudicaria o mercado e os autônomos —defendeu.
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