O deputado Aguinaldo Ribeiro será o relator no colegiado que deve chegar a um texto comum que será analisado pelas duas Casas
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participaram da solenidade de instalação da Comissão Mista da Reforma Tributária na quarta-feira (19). Alcolumbre assinou a instalação do colegiado que vai contar com 25 deputados e 25 senadores para produzir um texto de unidade nas duas Casas sobre o tema. Os parlamentares terão o prazo de 45 dias para consolidar as propostas no Congresso.
Também ficou decidido que o presidente do colegiado será o senador Roberto Rocha e o relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ribeiro já é o relator da reforma tributária na comissão especial da Câmara (PEC 45/19). Outro texto sobre o mesmo tema também está em discussão no Senado.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou o atual sistema beneficia as elites e defendeu mudanças que garantam um sistema mais justo e o crescimento do País. Maia voltou a criticar empresários que pedem o retorno da CPMF. “O sistema tributário beneficia nossas elites e agora, não satisfeitos, querem voltar com CPMF para o povo pagar a conta em parte da nossa elite”, criticou.
Maia voltou a defender que a reforma tributária é a mais importante entre as reformas. “O Brasil não vai crescer apenas com a previdenciária e com a administrativa, o que vai devolver renda é o sistema tributário. Investindo e gerando emprego”, disse o presidente da Câmara.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a comissão consolida a relação institucional de harmonia e independência do Parlamento. Segundo Alcolumbre, a reforma é uma proposta aguardada há décadas que foca na desburocratização e na simplificação. “Tenho certeza de que esses 50 membros vão consolidar as propostas das duas Casas e fazer uma redação que concilie o Brasil e fortaleça o empreendedorismo gerando empregos e riqueza”, destacou.
Aguinaldo Ribeiro afirmou que a criação da comissão representa um gesto de unidade entre as duas Casas para promover a agenda econômica necessária para o País. “É uma oportunidade ímpar que nós temos para construir uma reforma para os próximos anos para colocar o Brasil no patamar que o mundo está”, disse.
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