A concessionária AB Triângulo do Sol registrou no primeiro semestre deste ano sete atropelamentos de animais na rodovia Washington (SP 310), entre os municípios de Santa Adélia e Mirassol. Para tentar evitar acidentes, o contrato de concessão da AB Triângulo do Sol dispõe de viaturas de inspeção que realizam o monitoramento de todo o trecho administrado, passando pelo mesmo ponto a cada 180 minutos, em caso de pista simples, e 120 minutos, em caso de pista dupla. O objetivo do monitoramento é verificar a existência de animais na pista.
“Para evitar acidentes envolvendo animais, a AB Triângulo do Sol desenvolve, juntamente com a Polícia Militar Rodoviária, um trabalho preventivo específico em todas as rodovias que compõem o trecho sob concessão”, informa a assessoria de imprensa da Triângulo do Sol.
O trabalho consiste na notificação dos proprietários e criadores de animais, em áreas circunvizinhas às rodovias para que tomem as devidas providências quanto à implantação e conservação das cercas destinadas à contenção dos animais, uma vez que as cercas implantadas pela concessionária destinam-se, exclusivamente, à demarcação da faixa de domínio.
“Vale ressaltar que a responsabilidade pela guarda dos animais e eventuais acidentes causados por eles é do proprietário e está prevista no artigo 936 do Código Civil Brasileiro: “o dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou forças maiores””, diz.
MUNICÍPIOS
Paralelamente, os municípios também são notificados para que informem sobre a existência de órgãos municipais (Guarda Municipal, Centro de Zoonoses, entre outros) que atuem na jurisdição do município, principalmente no perímetro urbano.
“Em caso de apreensão de animais nas rodovias, são registrados boletins de ocorrências e, uma vez identificados seus proprietários, elaborados Termos Circunstanciados, junto à Polícia Civil, para que o dono do animal seja responsabilizado civil e criminalmente”, ressalta.
ANIMAIS SILVESTRES
A Triângulo do Sol explica que quando da ocorrência de animais silvestres mortos, é realizada a remoção e o enterro na faixa de domínio, em locais distantes de Áreas de Preservação Permanente, recursos hídricos e comunidades.
“Se o animal silvestre encontrado estiver vivo, é feito o acionamento da Polícia Ambiental ou Corpo de Bombeiros, através do Centro de Controle Operacional (CCO) da concessionária, para resgate e destino, uma vez que cabe a estas autoridades a captura e a destinação destes animais”, explica.
MEDIDAS PREVENTIVAS
De acordo com a assessoria de imprensa da ARTESP, para reduzir riscos de acidentes envolvendo animais nas pistas, as concessionárias integrantes do Programa de Concessão de Rodovias do Estado de São Paulo adotam uma série de medidas preventivas.
“As ações vão desde o monitoramento constante das pistas através do sistema de câmeras, até a instalação de telas ao longo de trechos das rodovias e a construção de passagens de fauna – para os animais atravessarem sem cruzar diretamente a pista. Também são desenvolvidos programas de conscientização de moradores vizinhos às estradas para que eles protejam seus animais, mantendo-os longe das rodovias”, pontua.
FISCALIZAÇÃO
As ações das concessionárias são fiscalizadas pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e previstas no contrato de concessão, que determina a manutenção de rodovias seguras. Em 2014, foram registrados 1.438 acidentes envolvendo animais e veículos nos 6,4 mil quilômetros de rodovias sob concessão em São Paulo. Em 2013, foram 1.346.
“Importante destacar que a legislação vigente estabelece que a responsabilidade civil em caso de acidente causado por animal é do proprietário do bicho. O descuido, além dos riscos à segurança, também pode gerar prejuízo financeiro”, frisa.
CADASTRAMENTO
O cadastramento de moradores vizinhos das rodovias e do tipo de animais existentes nestes imóveis é prática antiga no Estado de São Paulo. Técnicos das concessionárias visitam as propriedades localizadas nas proximidades das pistas e alertam para os riscos de acidentes. Também orientam sobre a necessidade de manutenção e reformas de cercas e alambrados dos imóveis.
“Mesmo com o monitoramento desenvolvido nos centros de controle operacionais das administradoras das rodovias 24 horas por dia, é importante que o usuário comunique a concessionária ou a Polícia Rodoviária sempre que flagrar animais nas pistas”, cita.
É comum as concessionárias recolherem animais machucados nas margens das rodovias e levá-los aos cuidados de veterinários.
“Esses animais permanecem em tratamento (despesas com medicamentos e veterinário) custeado pela empresa. Posteriormente são levados aos pátios de apreensão ou para centros de zoonoses das administrações municipais. Os cães são levados para organizações não governamentais que providenciam a adoção dos mesmos. Já os animais silvestres são transferidos para zoológicos ou reintegrados à natureza”, conclui a ARTESP.
BOX
A AB Triângulo do Sol ressalta que os usuários devem ficar atentos ao identificarem animais na rodovia e recomenda algumas regras de segurança:
– Reduza a velocidade.
– Não buzine para não assustar o animal.
– Não pisque os faróis ou jogue luz sobre o animal.
– Feche os vidros do veículo ao passar perto de animais de grande porte.
– Se for necessário ultrapassar, siga por trás dos bichos.
– Depois de ultrapassar os bichos, sinalize para os motoristas que vêm em direção oposta sobre o perigo, piscando os faróis. Piscar três vezes o farol e posicionar a mão para baixo com quatro dedos abertos indica a presença de animais na pista.
– Ligue e comunique o fato para a concessionária – 0800 701 16 09.
– Ligue e comunique o fato para a Polícia Militar Rodoviária.
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