Entre as opções em estudo está diminuir os subsídios tributários e “repactuar” as deduções do Imposto de Renda
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, em entrevista à Globonews, que a reforma tributária pode ser utilizada para encontrar fontes de receita que viabilizem uma “renda mínima” permanente para substituir o auxílio emergencial para os trabalhadores informais em razão da pandemia da covid-19.
“O presidente [do Congresso] Davi [Alcolumbre] está sinalizando retomar a discussão sobre a reforma tributária. Talvez possamos ter novas receitas”, disse. Entre as opções em estudo está diminuir os subsídios tributários e “repactuar” as deduções do Imposto de Renda. “De fato há muita distorção. 70% das deduções da área de saúde [no imposto de renda] ficam com o andar de cima brasileiro”, afirmou Maia.
Maia disse que também é possível encontrar distorções nos gastos do orçamento brasileiro e que um grupo de deputados já está estudando isso para viabilizar a receita para uma renda mínima. “Esse debate precisa começar a ser discutido ao longo de 2020 para em 2021 ter a condição de propor uma renda mínima”, comentou.
O presidente da Câmara também destacou que é preciso estudar os motivos para que a previsão inicial fosse de que 30 milhões de brasileiros fossem receber o auxílio emergencial e o número tenha sido muito maior. Ele defendeu que o auxílio seja prorrogado por mais tempo, como já sinalizou também o governo.
O deputado ainda destacou acreditar que, pelos números divulgados, a economia brasileira vai caminhar para uma queda de mais de 7% do PIB e que, se houver uma segunda onda de infectados pelo coronavírus, o número chegará a mais de 9%. Ele alertou que, nos Estados Unidos, já há notícias de uma segunda onda de contágio.
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