O presidente da Câmara falou sobre a reforma durante a convenção nacional que elegeu Baleia Rossi presidente nacional do partido
O presidente da Câmara dos Rodrigo Maia (RJ) disse, durante a convenção nacional que elegeu Baleia Rossi presidente nacional do partido, que a reforma tributária está andando na Casa e que “quando menos se imaginar, ela já estará aprovada”. “Acho que o prazo é rápido, mas PEC é PEC e tributária é complexa. Não dá para aprovar uma coisa errada”, admitiu. Mas o mais importante e vai merecer um esforço concentrado entre Câmara e Senado é o controle dos gastos públicos. Nesse sentido, segundo Maia, o governo deve enviar a proposta de reforma administrativa, para Câmara, e da e a reforma do controle dos gastos (da regra de ouro), para o Senado.
Segundo ele, esses textos deverão chegar ao Congresso, em pelo menos uma semana. ”No máximo de hoje (07/10) a 10 dias. Ou nessa quinta (próxima), ou na outra semana. E uma parte para Câmara, outra para o Senado. Tranquilizei o presidente Bolsonaro de que haverá acordo. Única certeza que nós temos, em relação à cessão onerosa, é que os estados vão receber 15% e esse dinheiro vai ser transferido ainda esse ano”, contou
Para Maia mais que a tributária, as outras reformas são prioritárias. “A gente precisa realmente controlar os gastos. Porque senão tudo que a gente vai fazendo vai se perdendo. O orçamento indexado, as despesas crescem R$ 35 ou R$ 40 bilhões todos os anos. Ou se organiza isso, ou não adianta a gente pensar em gerar um estado mais eficiente”, reforçou. Ele espera que a reforma da Previdência seja promulgada até o final do ano.
Em relação ao encontro com o presidente Jair Bolsonaro, na manhã da última segunda-feira, Maia deixou claro que foi produtiva. “A conversa com o presidente Bolsonaro foi ótima conversa sobre a pauta, sobre os projetos, sobre a preocupação dele que a gente organize a questão da cessão onerosa”, contou.
Maia lembrou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, estava tocando os trabalhos para a concretização da cessão onerosa. Vai dialogar com governadores e líderes de bancadas. A medida mostra, segundo Maia que há unidade no parlamento. “Não vai ter conflito de jeito nenhum em relação aos projetos que já estão na Câmara e os que vão chegar, como reforma administrativa, da regra de ouro, que Vêm com gatilhos para a gente poder controlar as despesas obrigatórias do governo”, destacou.
Maia disse que o texto será enviado parte para Câmara e pare para o Senado que a tramitação seja mais acelerada. “O Senado está terminando a Previdência. Nós estamos tratando da tributária, junto com Senado. O senador Roberto Campos vai estar junto com Aguinaldo, para tentarmos fazer um trabalho junto para sair um texto único. E as ouras reformas, do lado da despesa, que o governo manda essa semana, que para mim essas sim são prioridades.”
Em relação ad discussões sobre a cessão onerosa – que envolveu uma negociação de troca por aprovação de emendas parlamentares, o presidente da Câmara garantiu que não houve ruído de comunicação. O senador Cid Gomes (PDT/CE) é que foi deselegante. “Não teve ruído de comunicação. É todo mundo tentando ajudar. Paulo Guedes tentando ajudar, Bolsonaro tentando ajudar. Houve um ruído com o senador Cid Gomes. Acho que ele foi deselegante, não foi correto”, afirmou ao comparar o comportamento do pedetista com o da direita radical.
“A forma que ele ataca é mesma que os radicais de direita atacam nas redes sociais, desqualificando os outros, tentando transmitir ódio, para aqueles que eles não gostam. O deputado Arthur Lira não tem problema com os 15% (dos recursos do pré-sal, para que a destinação seja decidida pela Câmara).”, afirmou. Ele disse que a Câmara já tinha votado esses 15%. “Nós transferimos para o presidente do Congresso a articulação desse processo para provar que o senador Cid está errado, está isolado. O grande problema são os estados do centro-oeste e sul e sudeste também querem participar dos 15%. E nós vamos construir um texto em conjunto, que vai ser votado muito rápido e que vai garantir ainda esse ano os 15% no FM para municípios e a regra que o presidente Davi, junto com os líderes da Câmara e do Senado e do governadores entender relevante dos 155 dos estados, nós vamos respaldar também”, garantiu.
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