Prometido pelo governo em reunião com caminhoneiros na segunda-feira (22), o reajuste de 4,13% na tabela de frete do transporte rodoviário foi calculado com base em um valor equivalente ao preço do diesel praticado pela última vez nas bombas brasileiras em 2017.
O reajuste foi anunciado nesta quarta (25) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sob a justificativa de que o preço do óleo diesel subiu 10,69% com relação ao valor da última tabela, publicada em janeiro. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), porém, contestam os números.
A lei que implantou os pisos mínimos de frete prevê duas atualizações anuais com base na inflação e revisões extraordinárias sempre que o preço do diesel nas bombas oscilar mais de 10%, para cima ou para baixo. A lei não especifica qual tipo de diesel (comum ou S-10, mais caro e usado em regiões metropolitanas). Embora o preço nas refinarias tenha subido 23% desde o início do ano, o repasse ao consumidor vem sendo retardado por distribuidoras e postos diante da crise econômica.
A última atualização na tabela do frete foi aprovada no dia 18 de janeiro, quando o preço do diesel comum oscilava em torno de R$ 3,44 e o S-10, em torno de R$ 3,54 por litro, de acordo com a pesquisa semanal de preços da ANP.
A ANTT não divulgou a planilha usada para calcular o reajuste, mas disse por meio de sua assessoria de imprensa que os 10,69% correspondem à variação entre os R$ 3,28 por litro vigentes na última tabela de frete e os R$ 3,638 por litro verificados na última semana de março -valor do diesel S-10, segundo os dados da ANP.
A pesquisa da ANP mostra, porém, que a última vez em que o preço do diesel S-10 custou R$ 3,28 nos postos brasileiros foi na segunda semana de setembro de 2017. Durante 2018, foi vendido sempre acima de R$ 3,40, com pico de R$ 3,899 durante a greve. Em 2019, não esteve abaixo de R$ 3,53.
O reajuste foi aprovado por unanimidade na reunião da diretoria da ANTT nesta terça (23). Os cálculos que levaram ao índice de 4,13% não foram debatidos pelos diretores durante o encontro, que é filmado e está disponível no site da agência reguladora.
Desde que a tabela foi implantada, o gatilho do preço do diesel já foi disparado duas vezes. Em setembro de 2018, a ANTT aumentou o frete em 6%. Em novembro, diante da queda nas cotações internacionais do petróleo, houve redução média de 2,3%.
— O reajuste pegou todo mundo de surpresa — disse o diretor executivo da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Luiz Cornacchioni.
— Se fosse em um período de inflação fora de controle… Mas estamos falando em inflação de 4%. É de se espantar um índice assim — completou.
O aumento desta quarta foi aprovado em meio a um período de mobilização dos caminhoneiros, que levou o governo Jair Bolsonaro a anunciar uma série de medidas, de investimentos em estradas à oferta de financiamento para a compra de peças para caminhões.
Na segunda, o governo fechou acordo com os caminhoneiros, que incluía o reajuste da tabela do frete, para suspender paralisação que havia sido marcada para o próximo dia 29.
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