Vinte e cinco anos após a criação do Mercosul (Mercado Comum do Sul), completados em março, transportadores brasileiros ainda sofrem com a falta de integração entre os países que compõem o bloco econômico (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela). A ausência de integração na liberação de cargas tem atingido, principalmente, operações de transporte rodoviário. Além disso, a atividade é prejudicada pelas resoluções diferentes sobre a circulação dos caminhões nos países latino-americanos. Caminhoneiros chegam a ficar parados até cinco dias nas aduanas por conta da burocracia.
Instiuído em 1991, o objetivo proposto pelo Mercosul era a instalação de um mercado comum, proporcionando a livre circulação de capitais, serviços e pessoas entre os países-membros, como ocorre na União Europeia. Porém, segundo Pedro Lopes, presidente da Fetrancesc (Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina) e coordenador do capítulo do Brasil na CIT (Câmara Interamericana dos Transportes), em 25 anos do bloco, não houve avanço algum para o transporte. “Não há regramento nem fronteira livre como há na União Europeia. Os países que fazem parte do bloco têm legislações diferentes, o que torna o tempo de espera no transporte de mercadorias elevado”, afirma.
Lopes reforça que o assunto foi debatido na Assembleia Geral Extraordinária da CIT, no México, no início deste ano. Segundo ele, é necessário redigir um novo acordo, estabelecendo as relações de transporte entre os países. “Os prejuízos gerados pelas barreiras comerciais entre os países-membros do bloco são inestimáveis. A saída é começar do zero. É preciso deixar as regras claras para todos os países que compõem o Mercosul para evitar entraves na hora da travessia ”, aponta.
Transportadores internacionais brasileiros que atuam no setor também reclamam da falta de integração, o que resulta em demora nas entregas, já que eles precisam ficar muito tempo parados nas fronteiras.
Em duas décadas, o comércio dentro do Mercosul foi multiplicado em mais de 12 vezes, saltando de US$ 4,5 bilhões, em 1991, para US$ 59,4 bilhões, em 2013. A liberação de cargas em Uruguaiana (RS), cidade na fronteira do Brasil com a Argentina, por exemplo, ainda é muito complexa. Para um caminhão entrar ou sair do país, é preciso passar duas vezes pelos procedimentos de liberação, nas aduanas brasileira e argentina, o que atrasa a entrega das mercadorias. Além disso, a documentação só circula entre os órgãos responsáveis quando a carga é apresentada na fronteira.
Segundo o auditor fiscal e coordenador geral de administração aduaneira da Receita Federal, José Carlos de Araújo, metade do tempo de espera é causado pela demora na entrega da documentação pelo importador ou despachante. “No Rio Grande do Sul, o tempo médio entre o registro da declaração e o desembaraço do processo na importação é de 29 horas. De 10% a 20% do tempo de espera é relativo ao trabalho da Receita Federal. O restante está nas outras etapas”, defende o auditor. O coordenador afirma que o órgão está elaborando um sistema de controle de informações envolvendo todos os órgãos responsáveis pelo controle aduaneiro que vai possibilitar agilidade e integração. O sistema deve entrar em funcionamento até o fim de 2017.
O vice-presidente da ABTI (Associação Brasileira de Transportadores Internacionais), Glademir Aroldi, também acredita que os avanços nesses 25 anos do Mercosul foram poucos. “Talvez eles não foram tantos quanto desejamos. O Mercosul, para manter-se, deve garantir a integração. Precisamos enxergar as diferenças, enfrentar as dificuldades e criar condições para diminuir as assimetrias e superar os problemas entre os países. Ainda lidamos com egos que necessitam ser deixados de lado em prol do fortalecimento do bloco”, reforça. De acordo com Aroldi, o Mercosul sobreviveu a várias avalanches de instabilidades, sofreu com os problemas políticos de cada um dos países e sentiu os reflexos das crises mundiais, como a de 2001 (11 de setembro) e a de 2008 (crise dos subprimes, as hipotecas de risco). A expectativa para os próximos anos é de que haja mais integração e equilíbrio econômico nos países do bloco e mais confiabilidade entre os órgãos públicos envolvidos.
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