O Tribunal de Contas de União (TCU) avaliou a execução de obras e empreendimentos do Corredor Logístico Centro Sudeste. Auditoria anterior, relacionada ao escoamento da produção agropecuária e aos respectivos desafios logísticos, identificou a interiorização da produção e o maior distanciamento das áreas produtivas em relação aos centros consumidores do País e aos principais portos exportadores. Ao todo foram fiscalizados R$ 11,3 bilhões, distribuídos em 58 empreendimentos, dos quais 14 no Porto de Santos, 34 em hidrovias, cinco em ferrovias, e cinco em rodovias.
A avaliação atual verificou o andamento da execução dos empreendimentos relativos ao corredor, especificados no Plano de Aceleração do Crescimento 2 – PAC 2 e no Plano Nacional de Logística de Transportes – PNLT. Também foram avaliadas as condições de operação atuais das principais rodovias, ferrovias e hidrovias utilizadas nesse vetor de escoamento, que possui fluxos pelos modais rodoviário, ferroviário e hidroviário. Por último, foi verificada a situação das medidas tomadas no Porto de Santos para minimizar os problemas gerados pelo excesso de caminhões no embarque da safra de grãos proveniente do Centro Oeste.
O TCU identificou atrasos na implantação dos empreendimentos prioritários previstos para o Corredor Logístico Centro Sudeste e más condições das rodovias, ferrovias e hidrovias, o que prejudica o escoamento da safra agrícola do Centro-Oeste pelo corredor e, consequentemente, eleva os fretes e diminui a competitividade do agronegócio brasileiro. Além disso, foi observado o risco de reincidência de congestionamentos nos embarques da safra pelo Porto de Santos, caso as medidas elencadas pelo Ministério dos Transportes (MT) não sejam implementadas tempestivamente.
O relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, destacou, no entanto, que “as ações de curtíssimo prazo implementadas para reduzir as filas no Porto de Santos, conforme o plano de ação desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Interministerial SEP-MAPA-MT, mostraram-se eficazes para mitigar o problema das filas de caminhões no escoamento da safra 2013/2014”. No entanto, o relator também comentou que “caso as rotas alternativas pelo norte não sejam implementadas no prazo proposto, ou não ocorra o crescimento tempestivo da capacidade de carga do modal ferroviário, a crescente safra tende a ser escoada pelo modal rodoviário, agravando o problema da fila de caminhões no Porto de Santos”.
O TCU determinou ao MT que, para tornar efetivo e tempestivo o acompanhamento das obras prioritárias, desenvolva um plano de ação no qual contenham a relação das obras prioritárias e críticas, prazos iniciais de conclusão, órgãos ou entidades gestoras dos empreendimentos, planos de conclusão e outras informações necessárias para o acompanhamento dos empreendimentos.
A fim de melhorar as condições de operação dos modais rodoviário, ferroviário e hidroviário no corredor logístico Centro Sudeste, o MT também deverá desenvolver plano de ação que contenha as ações preventivas e corretivas a serem tomadas, os responsáveis e os prazos para a implementação de cada ação.
Corredor Centro Sudeste – nele são escoadas a produção dos Estados do Centro Oeste brasileiro (Mato Grosso do Sul, Goiás e Mato Grosso), do Paraná e de São Paulo, com destino aos portos de Santos/SP e Paranaguá, no Estado do Paraná. A rota rodoviária é a mais utilizada para o escoamento da safra agrícola na região Centro Oeste, embora, comparativamente aos modais hidroviário e ferroviário, seja também de maior custo de transporte e de maior emissão de poluentes, além de gastar mais combustível e registrar índices de acidentes mais elevados.
O transporte de carga por meio do modal ferroviário do Corredor Logístico do Centro Sudeste representa aproximadamente 4,3% da movimentação nacional e está concentrada principalmente na Ferrovia ALL Malha Norte, anteriormente denominada Ferronorte. O modal hidroviário, nesse corredor, compreende a hidrovia do Tietê-Paraná, que interliga cinco estados brasileiros (Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo) por cerca de 1.650 quilômetros de vias fluviais navegáveis.
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