10 de Março de 2011 – 10h00 horas / DIÁRIO SP
A taxa de inspeção veicular na capital voltou a custar R$ 61,98 no dia 05 de março. A decisão é do Tribunal de Justiça (TJ), que na tarde da sexta-feira (4) derrubou a liminar que proibia o reajuste no valor da tarifa e mantinha a cobrança de R$ 56,44 pelo serviço.
A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente confirmou, por meio de nota, a decisão do TJ, que “extinguiu o processo sem julgamento de mérito em razão da ilegitimidade da causa“.
A Controlar, concessionária que realiza a inspeção, reajustou o valor para a prestação desse serviço no dia 5 de janeiro com base na inflação de 2010, o que estaria previsto no contrato com a Prefeitura.
Porém, a bancada do PT na Câmara Municipal questionou o aumento no TJ, que em 22 de janeiro acatou o recurso e manteve o valor anterior. A Secretaria do Verde não soube explicar o que vai acontecer com os proprietários de veículos que pagaram a tarifa menor.
Como a decisão entrou em vigor no feriado, o assunto ainda vai ser discutido pela Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos após o Carnaval.
A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente confirmou, por meio de nota, a decisão do TJ, que “extinguiu o processo sem julgamento de mérito em razão da ilegitimidade da causa“.
A Controlar, concessionária que realiza a inspeção, reajustou o valor para a prestação desse serviço no dia 5 de janeiro com base na inflação de 2010, o que estaria previsto no contrato com a Prefeitura.
Porém, a bancada do PT na Câmara Municipal questionou o aumento no TJ, que em 22 de janeiro acatou o recurso e manteve o valor anterior. A Secretaria do Verde não soube explicar o que vai acontecer com os proprietários de veículos que pagaram a tarifa menor.
Como a decisão entrou em vigor no feriado, o assunto ainda vai ser discutido pela Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos após o Carnaval.
voltar
