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Reunião culmina encontro em Brasília com ANTT e IBAMA – SETCESP
Reunião culmina encontro em Brasília com ANTT e IBAMA
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06 de Maio de 2009 – 10h00 horas / SETCESP

Com o objetivo de debater os principais problemas para o transporte de produtos perigosos em São Paulo e demais estados e municípios, foi realizada na última segunda-feira (04), na sede do SETCESP, a reunião da Diretoria de Especialidade de Transporte de Produtos Perigosos. O encontro contou com a presença do diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. A discussão foi em torno do decreto 50.644/09 que estabelece, entre outros assuntos, a obrigatoriedade de licenças para produtos e veículos para o transporte de produtos perigosos. O presidente do SETCESP, Francisco Pelucio, juntamente com o vice-presidente da entidade, Manoel Sousa Lima Júnior, além do presidente da NTC & Logística, Flávio Benatti, debateram com o convidado os principais problemas para a obtenção das licenças, que inviabiliza a atividade. Um grupo de empresários, o assessor jurídico do SETCESP Marco Aurélio, a assessora da especialidade Sandra Caravieri, além da presidente da Especialidade Paula Fonseca, também estiveram presentes ao encontro. Foi sugerida a Figueiredo a criação de uma única licença federal, que seja direcionada às empresas transportadoras e não a produtos e veículos, e que o documento contemple todos os estados e municípios do território brasileiro. O representante da ANTT se mostrou interessado em auxiliar o pleito do SETCESP e da NTC para, juntos, criarem novas ações para viabilizar a atividade. Ficou acordado um encontro com membros da NTC, SETCESP, ANTT e IBAMA em Brasília, na próxima quinta-feira (07) para discutir os próximos passos para a criação da licença federal.


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