Se medida for sancionada por Bolsonaro, empresas deverão pagar uma multa correspondente a até cinco vezes a diferença salarial existente entre homens e mulheres
O Senado aprovou um projeto de lei para multar empresas que paguem salários diferentes para homens e mulheres ocupando a mesma função. O texto dependerá agora de sanção do presidente Jair Bolsonaro. Se a proposta receber o aval do Palácio do Planalto, as empresas deverão pagar uma multa correspondente a até cinco vezes a diferença salarial.
A indenização terá que ser multiplicada pelo período de contratação, até um limite de cinco anos, de acordo com a medida aprovada pelos parlamentares. O projeto tramitava desde novembro de 2009 no Congresso Nacional e havia sido aprovado anteriormente pela Câmara. A medida entrou em votação no Senado após pedido do relator, Paulo Paim (PT-RS), e da bancada feminina da Casa.
“Não tem sentido homens e mulheres receberem diferentes salários. É como se todo mês, no contracheque, a mulher pagasse, além dos encargos previdenciários e descontos tributários, uma contribuição discriminatória pelo fato de ser mulher”, afirmou a líder da bancada feminina, Simone Tebet (MDB-MS). “Essa aprovação é um tributo à justiça, à igualdade.”
voltar
