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Comunicado ICMS
A PEC 45/2019, aprovada pelo Plenário do Senado Federal em 8 de novembro, não apenas diminuiu a autonomia tributária dos Estados e Municípios brasileiros, mas também estabeleceu um mecanismo de distribuição do montante arrecadado com o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Projetos sobre combustíveis devem ser votados hoje
Contribuições favoráveis ajudaram para ambiente de votação

Em SP, governo retira obrigatoriedade de máscara em ambientes abertos
Medida passou a valer para todo o estado de São Paulo a partir de ontem
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Ipem-SP autua 23% dos motoristas com tacógrafos irregulares na Raposo Tavares
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP) realizou, nesta terça-feira (16), operação de fiscalização de cronotacógrafos na Rodovia Raposo Tavares (SP-270),…
Sindicom: Governo aumentará mistura do etanol na gasolina a 27% em fevereiro
O governo já decidiu aumentar a mistura de etanol na gasolina a partir do próximo ano para 27%. De acordo com o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes…

Consumo de combustíveis cresce 5,6% em 2014, diz sindicato
O mercado de combustíveis no Brasil fechará 2014 com um volume total de 132,9 bilhões de litros, com crescimento de 5,6%, em relação ao ano passado, de acordo com dados divulgados nesta…

Novos extintores de incêndio serão exigidos a partir de 1º de janeiro de 2015
A partir do dia 1º de janeiro de 2015, os veículos automotores só poderão circular equipados com extintores de incêndio com carga de pó ABC. Os equipamentos permitidos atualmente…

Venda de veículos cresce 4,9% na 1ª quinzena de dezembro
As vendas de veículos – automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus – somaram 175.143 unidades na primeira quinzena de dezembro, alta de 4,9% ante o total de 166.994 unidades de igual período…
Escapar da malha fina evita multa de até 225% do valor
Os 937,939 mil contribuintes que caíram na malha fina da Receita Federal por erros em sua declaração anual do imposto de renda (IR) estão sujeitos a multas entre 75% a 225% da diferença…
Dnit começa os trabalhos de revitalização na Ponte da Amizade a partir de janeiro
Devido ao elevado movimento na Ponte da Amizade (PR) durante o final de ano, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) somente intensificará as obras de revitalização a partir…
Rodovia SP-215 recebe melhorias de Vargem Grande do Sul a Águas da Prata
A recuperação de 27,65 km da SP-215 (Rodovia Deputado Januário Mantelli Neto/João Batista de Souza Andrade) foi entregue nesta terça, 16, pelo governador Geraldo Alckmin. "Inauguramos…
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