Apenas 18% dos projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) chegam à fase de celebração de contrato no Estado de São Paulo, de acordo com dados da consultoria Radar PPP.
Desde 2014, foram adiante 54 dos 296 projetos que tramitaram nos entes públicos paulistas – prefeituras municipais, governo do estado e consórcios públicos intermunicipais.
Segundo especialistas consultados pelo DCI, a falta de planejamento é um dos motivos para que as ideias não saiam do papel. “Muitos entes públicos encomendam vários estudos mesmo sem ter condições de levá-los adiante”, diz Fábio Sertori, sócio da equipe de infraestrutura do Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados.
Esse excesso de encomendas acontece por meio dos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), instrumento de baixo custo que permite que o estado obtenha, de consultores externos ou de empresas interessadas em disputar futuros contratos, estudos para a realização de concessões e PPPs.
O baixo nível de parte dos trabalhos apresentados pelo setor privado também impede que a porcentagem de sucesso das propostas seja maior, afirma Sertori.
“Às vezes o mercado não se mostra competente para apresentar projetos viáveis ou vantajosos”.
Ao falar sobre o baixo índice de celebração de contratos, Sertori acrescenta que nem sempre as coisas andam bem depois da assinatura dos papéis. “Alguns trabalhos têm problemas e não andam”. Exemplo disso é o caso da construção da Linha 6 do Metrô de São Paulo, uma PPP cujo encerramento contratual passou a ser discutido na Justiça após seguidos atrasos nas obras. Tendências A aposta do poder público na colaboração com entes privados deve ganhar força nos próximos, dizem os especialistas. Sócio da Pezco Economics, Frederico Turolla afirma que vários projetos “estão esperando” a estabilização do cenário político para serem lançados.
“Deve ocorrer um aumento significativo do número de PPPs e concessões a partir de 2019.” Entre os setores que devem receber mais obras, ele cita os ramos de logística, telecomunicações, mobilidade e saúde. “As PPPs são um instrumento bastante interessante neste momento de restrição financeira.”Já Sertori pondera que, em alguns casos, é mais vantajoso que o governo realize a obra.
“PPPs e concessões não são a resposta para tudo. É possível que nenhum bom desenho seja apresentado pelo setor privado para a construção de um hospital. Nessa situação, o governo pode preferir realizar esse trabalho para depois conceder a gestão do hospital a uma OS [organização social]”, exemplifica.
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