O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que faltam recursos para o setor. Ele falou sobre as perspectivas da pasta para os integrantes da Comissão de Viação e Transportes nesta quarta-feira (3).
Um exemplo, segundo o ministro, é a situação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): há R$ 54 bilhões em empreendimentos contratados, mas apenas R$ 6 bilhões de orçamento e mais R$ 2 bilhões contingenciados. Por isso, o tom da conversa com os parlamentares foi a valorização da transferência de ativos para a iniciativa privada.
“Nós temos que fazer concessões: de rodovias, de aeroportos, novos arrendamentos portuários. Precisamos que a iniciativa privada traga os investimentos e que eu libere espaço orçamentário, estoque de orçamento, para aplicar naquelas infraestruturas, naqueles empreendimentos onde a iniciativa privada não vai chegar”, afirmou.
O ministro Tarcísio Freitas fez um balanço das prioridades em infraestrutura. Em relação aos aeroportos, ele defendeu que as concessões alimentam a concorrência e podem reduzir as tarifas para o consumidor.
Nas rodovias, ele citou as BRs 381, em Minas Gerais, e 262, no Espírito Santo, que ligam Minas ao litoral capixaba e são conhecidas como uma espécie de “corredor da morte”, e também a BR 163, no Pará, importante para o escoamento da safra de grãos. A perspectiva é repassar à iniciativa privada cerca de 6 mil quilômetros de estradas federais.
O ministro foi questionado pelos parlamentares sobre várias obras de infraestrutura paradas ou em andamento e também sobre as concessões. O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) ressaltou a diferença entre o valor mínimo estabelecido nos leilões da Ferrovia Norte-Sul e aeroportos da região Centro-Oeste e os recursos arrecadados nos leilões.
“Esse interesse da iniciativa privada é sempre bem-vindo, nós precisamos do investimento, precisamos gerar empregos. No entanto, nós não estamos vendendo barato demais os nossos ativos? Será que está sendo um bom negócio para o povo brasileiro, que afinal foi quem pagou? E como será investido o recurso arrecadado?”, perguntou o deputado.
Já o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) apoiou a ênfase na privatização para contornar a falta de dinheiro público.
“Se nós não tivermos um crescimento econômico do país, se não sairmos de 1,5%, 2% para 3,5, 4%, esse crescimento não vai possibilitar recursos para a implementação de um programa bastante ambicioso na área de logística e transportes no nosso país: ferrovias, rodovias, a questão aquaviária”.
O ministro Tarcísio Freitas salientou várias vezes a importância de que o investidor estrangeiro tenha uma boa imagem do país, o que passaria pela melhoria da infraestrutura. Aos deputados da Região Norte, ele destacou que a Amazônia é uma prioridade, mas falou que é preciso “vencer a barreira do licenciamento ambiental”.
“Se o empreendimento não tem um grande potencial degradador ou se o ambiente é resiliente, eu tenho que ter um caminho mais simples, mais rápido para fazer esse licenciamento. Se o empreendimento tem um potencial degradador maior e está numa área mais sensível, obviamente eu tenho que gastar mais energia no licenciamento.”
O ministro da Infraestrutura incentivou os deputados a se organizarem, nas bancadas estaduais, para definir obras prioritárias e tentar realocar recursos orçamentários. Experiência nesse sentido, segundo ele, já foi feita com a bancada de Goiás.
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