O Ministério da Infraestrutura passará a ter diretrizes socioambientais para todos os projetos de concessão à iniciativa privada da pasta. Até o fim do ano, o governo também pretende lançar uma agenda ambiental de infraestrutura, com ações de sustentabilidade.
O ministro Tarcísio Gomes de Freitas assinou nesta semana um acordo com a GIZ, agência ligada ao governo da Alemanha, com o objetivo de adequar a estruturação de projetos de concessão de infraestrutura no Brasil a práticas internacionais de desenvolvimento sustável.
Uma das ações previstas até o fim do ano é a criação de indicadores de desempenho ambiental para cada ativo que hoje já está sob administração da iniciativa privada, como portos e rodovias. Com o protocolo assinado, o ministério ainda pretende elaborar um conjunto de medidas para antecipar problemas e contingências ligadas ao meio ambiente e ao clima no planejamento dos empreendimentos que serão levados a leilão.
Na construção de portos, por exemplo, deve-se levar em conta a possibilidade de elevação do nível do oceano, o que tornaria as instalações obsoletas em curto ou médio prazo. Rodovias e ferrovias devem ser construídas com elevação maior em áreas passíveis de alagamentos.
Aeroportos terão que investir mais em tecnologia para pousos e decolagens em situações adversas de chuva ou de redução de visibilidade no entorno provocada por queimadas, por exemplo.
— Estamos sendo pragmáticos. Queremos valorizar nossos ativos e vamos pensar a longo prazo na hora de estruturar os projetos para apresentarmos ao mercado internacional um ambiente seguro para negócios e adequado às melhores práticas de sustentabilidade. Teremos uma estrutura resiliente e de baixo carbono — disse Tarcísio Freitas.
A pasta da Infraestrutura quer ter projetos de concessão sustentáveis e mais bem planejados para, com isso, aumentar o valor dos projetos de infraestrutura a serem leiloados. A pasta busca um “selo verde” para os projetos de concessão de transporte no Brasil, o que pode facilitar o financiamento, por exemplo.
Títulos verdes
Outro acordo fechado, em setembro, permitirá às empresas interessadas em projetos de concessão de ativos de infraestrutura no Brasil terem a opção de buscar financiamento no mercado de títulos verdes, os green bonds. São títulos emitidos para a captação de recursos para investimentos em projetos sustentáveis, que visam à mitigação dos efeitos das mudanças ambientais e climáticas. Esse mercado global é avaliado em US$ 100 trilhões.
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