Como é de conhecimento geral, a Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que conectava os estados do Maranhão e Tocantins pela BR-226, desabou no final da tarde do dia 22 de dezembro de 2024.
Em decorrência desse incidente, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) instaurou uma sindicância para apurar as causas e identificar as responsabilidades pelo ocorrido.
Adicionalmente, o DNIT implementou restrições de peso sobre as Obras de Arte Especiais (OAE) cujas avaliações no Sistema de Gestão de Operações (SGO) apresentavam notas 1 e 2. Como consequência, diversos transportes de cargas excepcionais em peso foram inviabilizados estruturalmente, exigindo a busca por rotas alternativas ou a realização de Estudos de Viabilidade Estrutural para verificar a possibilidade de utilização de OAE com notas inferiores a 3 — um processo, em geral, demorado e oneroso.
Com o objetivo de minimizar o tempo de resposta e proporcionar aos transportadores maior transparência sobre a situação das OAE, o DNIT disponibilizou o seguinte link:
Consulta Pública de OAE
A ferramenta apresenta as OAE em rodovias federais, permitindo diversos filtros de pesquisa, como: Região, Unidade da Federação, Unidade Local, Município, Rodovia, Nota Técnica (SGO) e nome da OAE. Além disso, o mapa interativo permite acessar informações específicas ao posicionar o cursor sobre cada estrutura.
O DNIT se compromete a manter as informações atualizadas conforme novos dados sejam disponibilizados.
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