O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de São Paulo, Tayguara Helou, em entrevista ao Logística Brasil, falou sobre a suspensão da nova tabela de frete e a rodada de negociação com os caminhoneiros que se mostraram contrariados com a versão mais recente. Ele disse que “o governo não pode recuar, pois o que está sendo feito reflete a realidade”, referindo-se ao trabalho elaborado pela EsalqLog/USP.
Segundo ele, esta questão não pode ser encarada pela vontade de um único determinado grupo. “Está na hora de pensar no Brasil. O governo precisa mostrar quem realmente é a autoridade, neste momento, e não pode se curvar pela pressão”, afirma.
Depois da solicitação formal do próprio Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deliberou, em reunião extraordinária nesta segunda-feira (22/7), a suspensão cautelar da Resolução nº 5.849/2019, que estabeleceu as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM).
Voltou a valer a Resolução n° 5.820/2018, com a última atualização dos valores, que estava em vigor antes da entrada da nova norma.
Enquanto diretor de novos negócios da Braspress, Tayguara tem por princípio o liberalismo e diz que o transporte passou a ser uma commodity depois do tabelamento do frete. “Quando você tabela os serviços, fica todo mundo igual, e tudo o que estamos fazendo passa a ser desnecessário, como se o transporte, relevante para o desenvolvimento do país, não exigisse qualquer tipo de ciência”, declara.
Todavia, como presidente do Setcesp, ele se posiciona de forma técnica e, desde o início, considerou sensato apurar uma tabela referencial de custo mínimo para que o caminhoneiro consiga cumprir uma jornada saudável de trabalho, trocar os pneus, e fazer manutenção preventiva no seu caminhão. “Se esses quesitos não forem cumpridos, o Brasil terá sérios problemas de segurança viária”, ele diz.
A primeira tabela da ANTT (Associação Nacional de Transporte Terrestre), segundo ele, apresentava problemas de aplicabilidade, de conceito e de cálculo. “Entretanto, o governo gastou muitos recursos nesse trabalho da Esalq, e estávamos caminhando para os primeiros ajustes a serem feitos. Precisamos de um país mais competitivo, mais leve e mais fácil de operar”, disse.
O diretor da ANTT, Marcelo Vinaud, também admitiu que a tabela da Esalq é “bem mais técnica” que a primeira feita pela agência. Em entrevista concedida ao Jornal Valor Econômico em maio deste ano, ele disse que “na medida em que contrata uma composição maior (caminhão com mais eixos), você tem uma redução do valor (do frete)”. A nova tabela da Esalq considera parâmetros como mais eixos, rodagem de pneus, horas trabalhadas, etc.
Na metodologia elaborada pela EsalqLog para a tabela de preços mínimos dos fretes rodoviários, algumas rotas tiveram seus preços elevados, enquanto outras, reduzidos. A variação depende do tamanho do caminhão (quantidade de eixos), da distância e também do tipo de carga transportada.
Por exemplo: para os granéis sólidos, caso dos grãos, os preços médios em relação à primeira tabela, que voltou a entrar em vigor (Resolução ANTT nº 5.820/18 e nº 5.839/18) podem diminuir entre 20% e 40% para distâncias superiores a 200 quilômetros; ao mesmo tempo, devem registrar incremento de até 50% para rotas com até 100 quilômetros. A variação também depende do tamanho do caminhão. Quem usar veículos maiores, de sete ou nove eixos, pode ter ajustes para baixo de até 40%.
Por outro lado, se levadas em consideração às cargas frigorificadas, quase todos os valores sobem – sejam em rotas curtas, médias ou longas e com todos os tipos de caminhão. A exceção fica para veículos com nove eixos que levarem carga frigorífica para uma distância além de 400 quilômetros.
No caso de produtos líquidos perigosos como combustíveis, os reajustes também são todos acima dos preços praticados na primeira tabela, sem nenhuma exceção.
Além disso, as simulações da primeira tabela levavam em consideração apenas seis categorias de carga existentes, sendo que a metodologia da EsalqLog propôs 11 categorias de produtos transportados.
Vale lembrar, finalmente, que os custos de transporte rodoviário foram elaborados com base em questionários respondidos por caminhoneiros, transportadores e embarcadores.
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