Após dois anos de severos ajustes nas contas do Estado de Goiás, o governo Marconi Perillo (PSDB) retomou os investimentos públicos em obras de infraestrutura, considerados os maiores da história em um único mandato em Goiás. Segundo a Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), estão programados para este um total de R$ 4,3 bilhões em investimentos, com destaque para a construção e reconstrução de estradas, mas também com desenvolvimento social.
A forte retomada dos investimentos começou no ano passado, quando o Governo de Goiás destinou R$ 1,55 bilhão para investimentos. Além dos ajustes nas contas, os números expressivos se devem ao agressivo programa de captação de recursos da atual gestão junto a instituições financeiras. Entre 2011 e o ano passado, o Estado tomou R$ 4,8 bilhões em empréstimos, como forma de viabilizar programas como o Rodovida.
Apesar da vultuosa quantia, a Segplan e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) asseguram que o pagamento dos empréstimos – obtidos principalmente no Banco do Brasil e no BNDES – não cumpriram o cumprimento das metas fiscais, tampouco o balanço de receitas e pagamentos da próxima administração. Os órgãos afirmam justamente o contrário: no curto prazo, até o ano 2021 – portanto daqui a sete anos -, a situação será bem mais confortável que a atual, com drástica redução do comprometimento da receita com o pagamento de dívidas.
Bons números
Entre os bons números que a Sefaz exibe está justamente a taxa de comprometimento da receita corrente líquida do Estado com o pagamento da dívida. Segundo a Sefaz, essa relação está hoje em 0,94, ou seja, o Estado teria de despender menos de um orçamento anual inteiro para pagar todas as suas dívidas acumuladas. Em 1999, quando Marconi assumiu o governo pela primeira, essa relação era de 3,45 – ou quase três vezes e meia a receita anual do Governo de Goiás eram necessários para pagar todas as dívidas herdadas.
"O enorme volume de investimentos realizados pelo Governo de Goiás, diga-se de passagem os maiores da história administrativa do Estado, são resultado de um amplo e criterioso planejamento de ações e projetos, que abriram caminho para o emprego dos recursos", diz o titular da Segplan, Leonardo Vilela. Segundo o secretário, o canteiro de obras em que se tornou o Estado é fruto de grande esforço fiscal que o governo fez nos anos anteriores para possibilitar os investimentos.
"Os anos de 2011 e 2012 foram de rígido controle de despesas com a máquina e com pessoal. Ainda assim, o Governo de Goiás retomou a trajetória de investimentos, com mais de R$ 1,1 bilhão investidos naqueles dois anos", comenta Vilela. Segundo ele, o início da gestão foi marcado por um deficit de cerca de R$ 2,7 bilhões, além de atraso nas folhas de pagamento de novembro e dezembro de 2010. "Havia apenas R$ 37 milhões em caixa", lembra, citando ainda que, das cinco metas fiscais pactuadas com o Tesouro Nacional, quatro não haviam sido cumpridas pela gestão anterior.
"O Governo de Goiás não tinha a mínima possibilidade ou condição de fazer qualquer empréstimo ou operações financeiras para amenizar os graves problemas fiscais encontrados, observa o secretário. Com a "casa arrumada", o Governo estruturou o PAI – Plano de Ações Integradas de Desenvolvimento, contemplando 40 programas prioritários que cumprem as promessas de campanha do governador Marconi Perillo.
Infraestrutura e projetos sociais
Dos R$ 4,29 bilhões planejados para investimentos em 2014, as obras de infraestrutura e os projetos sociais receberão a maior fatia. Dentre os principais projetos de infraestrutura, cujas obras começaram em 2013, aponta o titular da Segplan, figuram o Aeroporto de Cargas de Anápolis, o projeto Rodovida em execução pela Agetop, que contempla pavimentação de mais de seis mil quilômetros de estradas estaduais, incluindo a duplicação de todas as rodovias que dão acesso a Goiânia e aos principais destinos turísticos do Estado (Caldas Novas, Pirenópolis, Goiás e Aruanã), assim como a conclusão da ponte sobre o Rio Araguaia, ligando Goiás a Cocalinho (MT) e várias outras.
Na área social destacam-se a construção do Hospital de Urgências da Região Noroeste de Goiânia (Hugo 2),construção de unidades do Centro de Recuperação do Dependente Químico (Credeq) em Aparecida de Goiânia, Caldas Novas, Formosa, Goianésia e Morrinhos, ampliação do Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa), construção do Hospital da Mulher em Goiânia, construção de hospitais e centros policlínicos em várias regiões do Estado; conclusão, reforma e/ou ampliação de todas as unidades da Universidade Estadual de Goiás (UEG).
Entre os destaques da área social está o Bolsa Futuro, considerado o maior programa estadual de qualificação profissional do País. A meta do governo de Goiás é qualificar 500 mil goianos para o mercado de trabalho até o final deste ano. Do total de vagas disponíveis, 200 mil são destinadas para estudantes de baixa renda, que recebem R$ 75,00 por mês a título de incentivo financeiro para cursarem as aulas do programa. Outro destaque é a Bolsa Universitária, que além de ampliada, passou a oferecer subsídio integral para os alunos mais carentes.
Na área do desenvolvimento urbano estão previstas obras de urbanização e construção de Lagos na cidade de Goiás e em Divinópolis de Goiás, além do Parque Temático Paraíso em Posse, além de pavimentação de vias urbanas em diversos municípios. O PAI contempla ainda várias ações e melhorias nas áreas da segurança pública, saneamento, esporte e lazer, e turismo.
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