Os exportadores brasileiros que vendem mercadorias para a Bolívia estão encontrando dificuldades em relação a demora na liberação para fazer a travessia de veículos no Rio Mamoré, na fronteira entre Guajará-Mirim (RO) e Guayaramerín, a cerca de 330 quilômetros de Porto Velho.
Segundo o relato dos exportadores, a Aduana de Guayaramerín não consegue fazer a liberação rapidamente e o trâmite burocrático chega a demorar quase duas semanas, deixando os empresários e motoristas “presos” e sem opções de novos trabalhos enquanto o problema não é resolvido.
Alguns trabalhadores estão com as cargas paradas no Porto Oficial de Guajará-Mirim há dias e não têm a certeza de que poderão atravessar o rio para descarregar em território boliviano, já que o procedimento depende da liberação da Aduana do país vizinho.
O exportador de cimentos, Herado Mendes, conta que por conta da demora, não consegue cumprir os prazos de entrega e também acaba perdendo a oportunidade de fechar novos contratos de trabalho na região.
“Estamos esbarrando nessa situação e acabamos sendo prejudicados com essa demora. Existe uma espécie de trava na Aduana boliviana, que não permite o andamento dessa liberação. De fato há muita coisa que precisa ser engrenada, pois do jeito que está, não dá”, diz.
Já o exportador de madeira Francisco Chaves, falou que está desde o início da semana aguardando o aval para levar a carga e que espera uma resolução o mais rápido possível.
“Realmente é uma situação difícil para nós, exportadores. A balsa tem o limite de horário para fazer as travessias, só até às 16h30, então quem não consegue ir até essa hora, fica para o outro dia e assim vai acumulando mais veículos no pátio. Geralmente faço três viagens diárias, mas ultimamente não consegui fazer a mesma quantidade”, diz.
Justificativa da Aduana Boliviana
Questionada pela demora no processo de liberação das cargas, a Aduana de Guayaramerín alegou que não existe nenhuma dificuldade e que somente os veículos sem pendências fiscais, multas e que estiverem devidamente vistoriados podem seguir viagem.
Um fiscal boliviano cumpre expediente das 8 ao meio dia e das 13 às 17h no prédio da Receita Federal e é responsável por fazer a fiscalização e liberação para que a balsa faça as travessias no Rio Mamoré.
Receita Federal
O auditor fiscal da Receita em Guajará-Mirim, Paulo Giron, declarou que há constantes relatos dos exportadores e que existe um controle maior em relação às pendências, já que o sistema informatizado não permite falhas de cadastramento de informações, porém os fiscais bolivianos não estão habituados e erros sucessivos têm acontecido.
Para garantir o bom funcionamento dos trâmites burocráticos, a Receita e a Aduana fizeram uma reunião na última quarta-feira (25) para ajustar melhorias, mas novas reuniões devem acontecer até o problema seja totalmente sanado.
“Nos reunimos (com a Aduana) e resolvemos alguns assuntos, mas ainda precisamos melhorar algumas coisas internamente, principalmente em questão de horários e facilitação de procedimentos”, explicou o servidor.
Como funciona o Tratado de exportações de 1990
Brasil e Bolívia assinaram um acordo em 1990, para regulamentar o canal de exportações na região de fronteira entre Guajará-Mirim e Guayaramerín, porém a medida só entrou em vigor no último dia 14 de maio, ou seja, 28 anos depois de ser anunciada.
Com a norma, somente os veículos autorizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) podem fazer o transporte de mercadorias de exportação. Outro fator importante é que esses veículos só poderão cruzar o Rio Mamoré através de uma balsa devidamente regulamentada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e não mais por barqueiros, como sempre foi feito.
O anúncio da vigoração da Lei não agradou exportadores brasileiros e bolivianos, que se acostumaram somente com o sistema de travessia por barqueiros da região. Uma série de protestos aconteceu e houve tentativas de brecar a nova medida, porém o governo brasileiro manteve a posição e não abriu mão da regulamentação do canal na fronteira.
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