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Equipe econômica quer criar imposto com alíquota de 0,2% no estilo da CPMF

O ministro da Economia, Paulo Guedes, insiste na criação de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Chamado pela equipe econômica de Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), o tributo deve ter alíquota de 0,2% para saques e depósitos.

Em entrevista ao jornal Valor, Guedes afirmou que a arrecadação do ITF pode chegar a R$ 150 bilhões por ano. “É feio, é chato, mas arrecadou bem e por isso durou 13 anos”, afirmou, referindo-se ao prazo em que a CPMF vigorou no país. Segundo o ministro, a criação do imposto cobriria a desoneração da folha de pagamento.

Titular da comissão especial que discute a reforma tributária da Câmara, deputado Eduardo Cury (PSDB-SP) considera a criação de uma nova CPMF “um perigo”. Para ele, é preocupante a ideia de dar ao Estado um imposto que pode ter alíquota mutável, sem que haja uma contrapartida. “A cultura brasileira é a seguinte: toda vez que surgir pressão para aumentar gastos, eles vão, na verdade, aumentar a alíquota da CPMF. Isso mata a atividade econômica”, afirmou.

Cury defende que o foco continue em corte de gastos e diminuição da carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). “Não vejo ninguém defendendo a criação de uma nova CPMF. Esse imposto tem uma imagem muito ruim”, comentou.

Guilherme Leite, advogado tributarista, avalia como errada a intenção de criar o ITF. “Temos o problema da cumulatividade. Terá mais um tributo no preço final do produto”, disse. Para ele, o ITF ou CPMF é um tributo que pune os mais pobres. “Proporcionalmente falando, terá um peso maior para quem ganha menos”, afirmou.


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