A concessão da gestão da infraestrutura aquaviária dos portos brasileiros, à iniciativa privada, poderá começar por Santos. Esta foi a sugestão apresentada por empresários e consultores na última sexta-feira(8), durante a segunda audiência pública organizada pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) para debater o tema, na Capital.
A sessão também teve a participação do ministro dos Portos, Edinho Araújo, e do presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária de Santos), Angelino Caputo e Oliveira. E no sábado(9), terminou o prazo da consulta pública aberta pela SEP, no último dia 2 de abril, para debater essa eventual privatização. A pasta quer conhecer as sugestões e os questionamentos da comunidade portuária sobre a questão.
Além da proposta de iniciar a privatização por Santos, outras sugestões foram apresentadas na audiência pública de sexta-feira(8). O plano de criação de um condomínio portuário, formado por suas empresas operadoras para cuidar de seu canal, foi novamente apresentado. O mesmo ocorreu com a ideia de montar uma Parceria Público Privada(PPP)para essa atividade.
Outra sugestão é incluir os serviços relacionados à infraestrutura aquaviária dos portos no objeto da concessão. Isto
inclui as dragagens de aprofundamento e manutenção e, ainda, os serviços desinalização e balizamento do canal.
A possível inserção do aumento da profundidade no plano deve ser estudada pela SEP. O motivo é que este tipo de obra pode envolver técnicas diferentes do que as utilizadas em uma manutenção. E este também é um serviço com riscos e preços maiores.
Outra preocupação da comunidade portuária tem relação com os estudos e licenciamentos ambientais necessários para a realização desses serviços. Neste caso, o pedido é para que estes condicionantes não sejam responsabilidade do concessionário.
Avaliação
De acordo com a SEP, todas as contribuições começarão a ser analisadas na próxima semana. Após esta etapa, os técnicos da pasta terão de definir os principais aspectos do plano de concessão, que incluem o modelo e a abrangência do serviço. Mas não há prazo para esta definição.
Em seguida, será analisada a conveniência de as empresas interessadas elaborarem projetos. Caso esta opção seja escolhida, após a elaboração dos estudos, haverá uma nova audiência pública sobre o tema.
voltar
