Responsável pela construção da ponte sobre o rio Oiapoque na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, bem como pelas instalações e pátio aduaneiro, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT participou, na segunda-feira (16/01), do exercício conjunto dos dois países de simulação de abertura à circulação de veículos na estrutura. O objetivo é verificar se as instalações e os funcionários de Brasil e França estão preparados para as operações na fronteira.
Além do DNIT, o exercício foi acompanhado por diversas autoridades, como representantes do Ministério de Relações Exteriores, Receita Federal, Polícia Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária- Anvisa, bem como por representantes de diversos órgãos da França e da Prefeitura de Saint-Georges.
DNIT executou obras da ponte, instalações de fronteira e pátio aduaneiro
Fruto de Acordo de Cooperação entre o Brasil e a França, a construção da ponte ligando Oiapoque, município brasileiro localizado no Amapá, e Saint-Georges, na Guiana Francesa, teve suas características preliminares definidas por meio de decreto celebrado em 2005. Em 2006, o DNIT iniciou o processo de licitação visando a seleção de empresa para elaboração de Projeto Básico de Engenharia para construção da Ponte sobre o Rio Oiapoque e Acessos, projeto concluído e aprovado em outubro de 2008. No ano seguinte, foram concluídos o Estudo de Impacto Ambiental – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, também contratados pelo DNIT, que confirmaram a viabilidade da obra do ponto de vista ambiental, social e econômico.
O DNIT iniciou, em 2009, a construção da ponte, que foi concluída em novembro de 2012, ao custo de R$ 71 milhões. A ponte tem comprimento total de 378m e é composta por um tabuleiro estaiado com comprimento de 345m. Longitudinalmente, a ponte é constituída por três vãos, sendo o vão principal medindo 245m e dois outros vãos medindo 50m. Os gabaritos de navegação adotados para o local têm largura de 50m e altura livre de 15m, no meio do vão estaiado.
A plataforma tem largura de 13,70m, sendo constituída por um passeio para pedestres, com largura de 2,52m, e por uma pista 9,0m, abrigando duas faixas de 3,50m, e duas faixas de segurança de 1,00m cada. Também constituem o tabuleiro duas defensas e uma mureta lateral.
Após a construção da ponte sobre o rio Oiapoque, o DNIT deu início às obras das instalações de fronteira, que abrigam a Receita Federal, Polícia Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, para viabilizar as operações da aduana. As obras foram concluídas em 2015, ao custo de R$ 15,8 milhões.
Atualmente, o DNIT executa as obras de pavimentação do Pátio Aduaneiro, além dos serviços de iluminação, instalações elétricas, destacando-se ainda a parte de infraestrutura urbana, como passeios de pedestres para circulação da população através da ponte binacional. As obras deverão ser concluídas no segundo semestre deste ano, ao custo de R$ 14,7 milhões.
O DNIT também licitou, no final de 2016 a pavimentação de 100 quilômetros na BR-156, trecho que fará a ligação da ponte até o município de Cachoeiro de Santo Antônio. As obras deverão ser iniciadas após a conclusão do processo de licitação, que neste momento encontra-se em fase de recursos.
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