No acumulado de janeiro a abril de 2020, também houve decréscimo, no confronto com o mesmo período do ano anterior
A pandemia pelo novo coronavírus teve forte impacto nos cofres do Tesouro Nacional. A arrecadação total das receitas federais no país, em abril de 2020, teve um tombo de 28,95%, em relação a 2019, o pior resultado da série histórica iniciada em 2007.
De acordo com dados divulgados pela Receita Federal, o valor total, esse ano, foi de R$ 101,154 bilhões (corrigido pela inflação oficial medida pelo IPCA). No acumulado de janeiro a abril de 2020, também houve decréscimo, no confronto com o mesmo período do ano anterior. O valor de R$ 502,293 bilhões representa um decréscimo de 7,45%.
Quanto às receitas administradas apenas pela RF, o recuo também foi grande. O valor arrecadado, em abril, foi de R$ 93,332 bilhões, representando um decréscimo real de 28,79%.
Considerando o período acumulado de janeiro a abril, a arrecadação ficou em R$ 476,811 bilhões, um decréscimo de 7,71%, na comparação com 2019. De acordo com a Receita Federal, “o resultado tanto do mês quanto do período acumulado foi bastante influenciado pelos diversos diferimentos (adiamentos) decorrentes da pandemia de coronavírus”.
Os diferimentos (a permissão para empresas atrasarem uma série de tributos, com o objetivo de aliviar o caixa) somaram, destaca o órgão, “aproximadamente, R$ 35 bilhões”.
Já as compensações tributárias cresceram 25,19% no mês de abril de 2020 e de 46,91% no acumulado do ano. “Destaca-se, ainda, que no período observaram se receitas extraordinárias de IRPJ/CSLL (Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro) que contribuíram para o resultado”, aponta o órgão.
Abril de 2020
No mês, houve queda em praticamente todas as receitas arrecadadas. Pelos dados da Receita Federal, a Cofins e o PIS/Pasep tiveram entradas conjuntas de R$ 12,947 bilhões, um decréscimo real de 51,98%.
“Esse resultado decorreu, fundamentalmente, do diferimento do prazo para os pagamentos”, explica o órgão.
Já a receita previdenciária ficou em R$ 23,283 bilhões, com queda 33,10%, desempenho explicado pelo adiamento do prazo para pagamento do Simples Nacional e da Contribuição Previdenciária Patronal no montante de, aproximadamente, 12 bilhões, explica a Receita Federal. O Imposto de Renda das Pessoas Físicas teve arrecadação de R$ 1,700 bilhão, com queda de 82,58%, retração também explicada pelos adiamentos para o pagamento do tributo.
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