Depois de dois leilões de rodovias bem-sucedidos em 2017, o governo de São Paulo licita nesta quarta (10/01) a concessão do Trecho Norte do Rodoanel. É a última parte do anel viário que circunda a Grande São Paulo e fecha a obra de 176 quilômetros, cuja construção começou em 1998. O certame acontece às 10 horas, na B3, em São Paulo.
Erguido pela Desenvolvimento Rodoviário (Dersa), controlada pelo governo estadual, o Trecho Norte tem 47,6 quilômetros e conecta o Trecho Oeste, sob concessão da CCR, ao Leste, administrado pela SPMar. O mercado avalia que será uma concorrência com poucos participantes e dominada por operadores de rodovias, com conhecimento para assumir e "rodar" o ativo rapidamente.
Entre os interessados no empreendimento, estão as brasileiras CCR e Ecorodovias e a italiana Atlantia, controladora da AB Concessões, que já atua no Brasil. Uma especificidade do ativo em relação às licitações recentes de rodovias paulistas é o investimento considerado baixo. São R$ 581,6 milhões a serem aportados pela concessionária ao longo dos 30 anos de exploração, sendo R$ 153,4 milhões desembolsados no primeiro ano.
Há uma expectativa no mercado de que a CCR apostará forte para arrematar o trecho, depois de ter ficado de fora dos últimos leilões das rodovias paulistas e diante da sinergia operacional que poderá capitalizar com duas secções do anel. Os trechos Oeste e Norte também interligam três das principais concessões rodoviárias da CCR: Via Oeste (Castello Branco e Raposo Tavares), Autoban (Anhanguera e Bandeirantes) e Nova Dutra.
Em entrevista ao Valor, o presidente da companhia, Renato Vale, reconheceu que o edital e o contrato dessa disputa trouxeram ajustes em relação aos leilões de 2017, o que tornou o negócio mais atraente e menos arriscado. Contudo, ponderou haver pontos "que ainda trazem um risco muito alto para o gestor do contrato", disse.
"Com certeza faz sentido, o ativo interessa. O Rodoanel está posicionado na maior cidade do país e ao longo dos anos o tráfego de cargas dentro da cidade será cada dia mais restrito. Mas estamos estudando com muito cuidado", afirmou Vale.
De acordo com o executivo, os principais riscos dizem respeito à engenharia. O concessionário vai assumir o Trecho Norte sem que ele esteja totalmente construído. A verificação das pendências de licenciamento ambiental da fase de implantação que serão responsabilidade da concessionária terá de ser entregue até seis meses após o recebimento do sistema. "Nos parece muito pouco tempo", disse Vale.
Apesar de considerar o edital bem construído, o analista Marcos Ganut, da consultoria Alvarez e Marsal, cita justamente as obras conduzidas pela Dersa como um dos possíveis riscos do projeto, sobretudo com relação ao cumprimento dos prazos.
Mas para especialistas em Direito que acompanham a área, os riscos foram mitigados no contrato. "O Estado de São Paulo fez o melhor possível do ponto de vista contratual. Qualquer atraso na entrega é caso de reequilíbrio automático. Além disso deu a possibilidade de extinção antecipada amigável do contrato. A questão é: ninguém no fundo quer entrar num contrato para ser reequilibrado", avalia Letícia Queiroz, sócia do Queiroz Maluf Advogados, escritório especializado em infraestrutura. Uma das questões levantadas por interessados na fase de audiência pública era a obrigação pelo reassentamento de 970 famílias e pela construção de unidades habitacionais. Responsabilidades que ficarão a cargo da Dersa.
Outra que também é apontada como grande interessada no leilão é a Ecorodovias. A companhia disputou, mas não levou, as duas últimas concorrências de rodovias de São Paulo – a do Centro-Oeste, arrematada pelo fundo de investimentos Pátria, e a dos Calçados, que ficou com a Arteris, veículo brasileiro da canadense Brookfield e da espanhola Abertis. Arteris e Pátria não devem entrar na disputa.
A Ecorodovias tem uma potencial sinergia porque controla a Ecovias, onde desemboca o Trecho Sul do Rodoanel, que conecta o Planalto à Baixada Santista, onde o porto de Santos garante fluxo constante de caminhões. Além da rodovia Ayrton Senna, que se conecta ao Trecho Leste.
No futuro, há quem avalie que faria sentido a CCR fechar o anel, já que a SPMar, do grupo Heber, tem a concessão dos trechos Leste e Sul e está em recuperação judicial.
O mercado vê o ativo como interessante por conta do baixo investimento e pela taxa interna de retorno de projeto de 9,85%. O BTG Pactual calcula o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) entre R$ 80 milhões e R$ 90 milhões já a partir do terceiro ano de operação plena. Já o Santander destaca que há espaço para um prêmio sobre a outorga mínima fixada no edital, de R$ 462 milhões, mesmo com a exigência do pagamento à vista. Contudo, a aposta do banco é que os ágios sejam menores do que nos leilões anteriores.
Após o leilão, quem arrematar o ativo não deve ter a operação completa ainda neste ano, pois a operação dos subtrechos só será transferida após a conclusão de cada obra. A Dersa prevê que a primeira parte do Rodoanel, que liga o Trecho Oeste à rodovia Fernão Dias, esteja concluída até o mês de julho. O restante deve ser entregue em dezembro.
Finalizada cada etapa, a concessionária iniciará a construção das praças de pedágio. Os veículos que trafegarem pelo Trecho Norte pagarão os R$ 3,30 na saída das cinco ligações com os outros sistemas: Dutra, trechos Leste e Oeste, Fernão Dias e Aeroporto de Guarulhos.
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