Com a instauração do processo de devolução da BR–040 anunciado no início desta semana pela concessionária Via 040, a rodovia terá o pedágio reduzido. Isso vai ocorrer porque a empresa não terá mais a obrigação de fazer grandes investimentos na estrada, como as obras de duplicação, e vai precisar apenas manter serviços essenciais, como socorro mecânico e médico, até a realização de uma nova licitação, prevista para os próximos dois anos. Enquanto isso, o governo federal realiza estudos que vão formatar a próxima concessão – a previsão feita pelo diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, é de que a empresa precise construir o “contorno de Belo Horizonte”, sem, contudo, especificar o que seria a obra.
A determinação da queda da tarifa de pedágio, que atualmente custa R$ 5,30 para automóveis, foi feita por Bastos. Ele afirmou que a Via 040 não iria conseguir manter a concessão, mesmo se o governo já tivesse publicado a Medida Provisória (MP) que vai permitir que os prazos para a conclusão das obras de duplicação sejam ampliados dos atuais cinco anos para 14 anos. “Estava muito difícil. A devolução foi a melhor opção”, afirmou Bastos.
A Via 040 anunciou o retorno de 936,8 km da BR–040, de Brasília a Juiz de Fora, na Zona da Mata, na última segunda-feira, como resultado dos impactos da crise econômica do país.
A desistência da concessão ocorreu por meio da relicitação, mecanismo que permite a extinção amigável de contratos e a realização de nova cessão.
Segundo a ANTT, caso a devolução se concretize, será necessário recalcular a tarifa de pedágio, visto que os investimentos impactantes anteriormente previstos, como a duplicação de mais de 700 km, são suspensos. No entanto, não há data nem valores definidos.
Para o especialista em trânsito João Luiz da Silva Dias, o valor do pedágio precisa cair muito. “Tem que ser feito um balanço do que foi cobrado pela concessionária ao longo dos anos e dos investimentos que ela fez, que foram mais em praças de pedágio do que em duplicação”, afirmou.
Segundo ele, a tarifa é muito elevada se comparada com a da Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte. A via é duplicada e o valor-base do pedágio é R$ 2,10.
Cessão. A União já está realizando estudos que vão apontar a melhor alternativa para a nova concessão. Uma ideia é juntar o trecho devolvido a outro fragmento da BR–040, de 180 km de extensão, entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro, atualmente administrado pela Concer e cujo contrato vai vencer em 2021.
De acordo com o diretor da ANTT, Jorge Bastos, a proposta é válida porque o segmento é bastante movimentado, com uma média de 40 mil veículos por dia, e gera boa receita. No entanto, como a junção dos dois trechos poderia resultar em uma concessão longa demais, há também a possibilidade de se oferecerem segmentos menores.
Outra novidade anunciada pela ANTT é a necessidade de o novo concessionário construir o “contorno de Belo Horizonte”. O órgão, porém, não soube explicar se se trata do Rodoanel, projeto que visa retirar parte dos veículos de carga que trafegam na área urbana da capital.
Resposta. Definição. Sobre a questão do pedágio, a Via 040 informou que o formato, o parâmetro e o prazo relacionados ao processo de devolução da rodovia ainda serão definidos pelo governo.
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