O Governo do Distrito Federal decidiu aumentar para R$ 3,99 o valor de referência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina comum, a partir de 1º de setembro. Pesquisa realizada pelo GDF constatou que a maioria dos postos elevou as margens de lucro, punindo os consumidores. Há estabelecimentos vendendo o litro da gasolina por até R$ 4,09, mas pagando ICMS sobre R$ 3,818. O governo alega que, como o tributo não incide sobre a diferença de preço, os empresários embolsam os ganhos.
O novo valor base foi encaminhado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que deve chancelar os preços definidos pelos estados e pelo Distrito Federal. A atualização das tabelas para cobrança do ICMS é feita a cada 15 dias. Comparado ao de outras unidades da Federação, o preço de referência praticado na capital é o mais elevado. É sobre ele que incide a alíquota do tributo, de 28% no caso de Brasília.
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