A Reforma Trabalhista passou pelo Senado Federal e, agora, aguarda sanção presidencial para começar a valer. No transporte, a avaliação é que o novo texto deve gerar uma série de benefícios, potencializando o desenvolvimento do setor. Entre os pontos de destaque, estão a prevalência do negociado sobre o legislado (em questões como salários e jornadas de trabalho) e a redução de ações trabalhistas desnecessárias. Além disso, para os transportadores, a modernização da legislação era necessária, porque a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) estava ultrapassada e já não respondia às necessidades das atuais relações de trabalho.
Para o presidente da ABTC (Associação Brasileira de Logística, Transportes e Cargas), Pedro Lopes, “a aprovação da proposta foi possível graças a um esforço conjunto de vários setores e diversas entidades, em especial, o setor empresarial de transporte, que atuou de maneira intensa e decisiva junto aos parlamentares, para que votassem a favor da medida”. Pedro Lopes destaca que o projeto não retira direitos dos trabalhadores; ao contrário, “traz liberdade, segurança e transparência à relação entre empregados e empregadores”. Para ele, a medida representa um avanço e um passo fundamental para que as empresas voltem a contratar e garantir a redução do custo Brasil.
“O setor entra em uma nova era e não tenho dúvidas de que essas mudanças trarão benefícios para o transporte e para a economia como um todo”, analisa o presidente da NTC&Logística, José Hélio Fernandes. Ele destaca, dentre os pontos importantes da Reforma, o fortalecimento da negociação entre as entidades patronais e as laborais. Para Fernandes, isso favorecerá a redução das demandas judiciais que envolvem questões trabalhistas. “O que o trabalhador quer é emprego e renda, e o empresário quer produtividade e um clima harmonioso para todos trabalharem. No médio prazo, os benefícios virão para todos”, ressalta.
No modal aquaviário, a avaliação também é positiva. “A Reforma trará vários benefícios para todos os setores, mas a navegação e o setor portuário devem ter impactos ainda mais positivos, pois são setores com legislações muito rígidas”, acredita Raimundo Holanda, presidente da Fenavega (Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária). Para ele, a desburocratização viabilizada pelo novo texto facilitará as contratações e, com isso, aumentará a empregabilidade.
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