A Justiça negou pedido de liminar em ação do Ministério Público (MP) que solicitava a paralisação das obras do prolongamento da Carvalho Pinto (SP-070). O MP alegava problemas ambientais e na emissão das licenças concedidas pela CETESB. A decisão, proferida no último dia 6, foi do juiz Paulo Roberto da Silva, da Vara da Fazenda Pública de Taubaté. As obras seguem no seu ritmo normal e tem previsão de conclusão para o primeiro trimestre de 2018. O prolongamento da Carvalho Pinto será uma importante opção de ligação entre o Vale do Paraíba e o Litoral Norte. As novas pistas saem do final da SP-070 (no km 126) e chegam à Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125).
Em sua decisão, o juiz destaca que foram feitos cinco traçados do prolongamento até se chegar ao atual, no sentido de ajustar o projeto aos diversos interesses da região e da cidade de Taubaté. Também ressalta que as licenças ambientais emitidas pela Cetesb “foram concedidas após meticulosos estudos na faixa de terras que receberá a obra de prolongamento da rodovia”. Em outro ponto de sua decisão, o juiz escreve que “modificações atualmente previstas no projeto (uso de tubulações) protegem, sem dúvida, cursos d´água com tudo indica, menor impacto no meio ambiente, do que modificação para implantação de estruturas de pontes, o que encareceria, repito, a obra pública e pessoas, porque mais terras teriam de ser expropriadas e, talvez, mais pessoas poderiam ser desalojadas. ”
A OBRA
Em seu traçado atual, o prolongamento da Carvalho Pinto, que é executado pela concessionária Ecopistas, tem investimento de aproximadamente R$ 322 milhões. Serão 8,6 quilômetros de novas pistas fazendo a ligação de Taubaté com a Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125). O prolongamento da Carvalho Pinto será uma nova e importante opção de acesso ao Litoral Norte de São Paulo, diminuindo o tempo de viagem até as praias. Deverá se transformar em um dos principais acessos à cidade de Taubaté e desafogar o tráfego na Rodovia Presidente Dutra no perímetro urbano do município. A ARTESP é responsável pela fiscalização do contrato de concessão da Ecopistas.
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