Para ouvir o empresário do setor, governo federal abriu ontem uma audiência pública. Estimativa do mercado é que os problemas sentidos no modelo de concessão não serão resolvidos este ano
Para conseguir destravar as concessões de ferrovias – único modal que não avançou no Programa de Investimento em Logística – o governo precisará afinar o discurso com o empresariado. Do lado dos investidores, o temor com falta de demanda e calote da estatal Valec aparecem como principais problemas para o leilão.
Na tentativa de melhorar a comunicação com o empresariado, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou ontem no Diário Oficial da União (DOU) uma audiência pública para colher subsídios e aprimorar as minutas de edital e contrato e os estudos técnicos da concessão à iniciativa privada do trecho ferroviário entre os municípios de Ouro Verde de Goiás (GO) e Três Lagoas (MS).
A iniciativa da comunicação com o empresariado pode trazer resultados positivos. No entanto, acredito ser bem difícil entrar em acordo com o mercado este ano , afirmou o advogado do escritório Cardoso, Moraes e Associados, Frederico Moraes de Lima. O escritório, localizado Belo Horizonte (MG), tem oferecido consultoria a empresas do ramo de infraestrutura que querem mensurar as vantagens e desvantagens de entrar na corrida. Nossa orientação é sempre de cautela. Estamos fazendo hoje três projetos de viabilidade, dois para empresas brasileiras e um para um grupo estrangeiro interessado nas concessões , disse Lima, sem abrir, por questões contratuais, o nome das empresas que estariam interessadas em participar das licitações.
Entraves
Os principais temores dos empresários do ramo, de acordo com o professor de macroeconomia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), Rodrigo Bucaneira, estão pautados em dois pontos: risco de calote da Valec, e falta de demanda para operação. Na estrutura de licitação que o governo federal quer oferecer, a empresa que ganhar o direito de uso venderá a capacidade de transporte a estatal Valec, que a repassará ao mercado. Essa medida é considerada negativa, já que os empresários temem calote por parte da empresa pública , pontou o acadêmico.
Com relação a demanda, o professor pontua que os termos de expectativa de movimentação, calculada pelo governo, são mais otimistas que as do mercado. É preciso fazer um edital com pés no chão.
Próximos passos
A audiência pública anunciada ontem pela ANTT segue até o dia 19 de fevereiro. De acordo com a publicação no DOU, também haverá sessões presenciais, a serem realizadas em Anápolis (GO), Três Lagoas (MS) e Brasília. Na capital federal, a audiência pública ocorrerá no dia 16 de fevereiro na sede da ANTT. Nas outras duas localidades, horário e data ainda serão definidos pela agência e divulgados posteriormente ao mercado.
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