A Rodovia Presidente Dutra, principal ligação entre as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, terá seu contrato de concessão prorrogado por 13 anos em troca de R$ 2,3 bilhões em investimentos da CCR, empresa atualmente responsável administração da estrada. Com essa extensão, o contrato da empresa, que venceria em fevereiro de 2021, só vai expirar em meados de 2034.
O período de prorrogação foi definido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) após um processo de análise dos estudos feitos pela concessionária. A proposta de aditivo ainda será objeto de uma audiência pública.
Durante a audiência, as partes interessadas – como usuários da rodovia ou moradores das regiões afetadas pelas obras – poderão dar sugestões para a proposta da ANTT. As contribuições podem resultar em mudanças no formato do aditivo, mas a tendência é de que o prazo de prorrogação não seja alterado.
Trata-se do primeiro aditivo firmado no âmbito do programa de investimentos em concessões existentes, lançado pelo governo federal em junho deste ano, durante a apresentação da segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Somente nas rodovias já concedidas, são esperados R$ 15,3 bilhões em investimentos.
Como contrapartida às obras, as concessionárias podem ser remuneradas com reajustes nas tarifas de pedágio ou com prorrogação dos contratos. A avaliação no governo é de que a maior parte dos aditivos será compensada nas praças de pedágio, mas no caso da Dutra foi possível ampliar o prazo da concessão, que foi assinada em 1995.
Entre as melhorias propostas pela CCR, a mais importante é a construção de uma nova pista para subida da Serra das Araras, trecho sinuoso localizado na região de Piraí (RJ). A atual subida, que está em boas condições de tráfego, será revertida em descida. A obra deverá custar R$ 1,7 bilhão, mais da metade do valor total do investimento proposto pela concessionária.
Além da Serra das Araras, o projeto prevê a construção de marginais nas áreas da rodovia que passam pelas cidades de São Paulo, São José dos Campos e Rio de Janeiro. Também estão previstas obras para aumentar o nível de segurança da rodovia.
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