Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revela que em um ranking de 30 nações, o Brasil é o pior no retorno dos impostos em bem estar ao cidadão pelo 5º ano consecutivo. O instituto relaciona os impostos com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada país. Atualmente a carga tributária do Brasil equivale a 35,42% do Produto Interno Bruto (PIB).
A quantidade de impostos no país pode aumentar ainda mais se a CPMF (imposto sobre transações bancárias) for aprovada, totalizando 93 impostos em vigor. Com alíquota de 0,2%, a CPMF pode elevar a carga tributária para 36% do PIB. Segundo especialistas, arrecadações de 30% do PIB são preocupantes e acima de 35% são indesejáveis porque travam o crescimento da economia.
O presidente executivo da IBPT, João Eloi Olenike, considera a carga tributária brasileira como a maior do mundo quando se leva em conta o baixo retorno à população em termos de saúde, educação e segurança. “O país não tem uma política tributária que taxe o cidadão de acordo com sua capacidade de contribuir. Tem uma política de arrecadação para fazer caixa, que é resultado da ineficiência do Estado em administrar seus recursos”, disse o presidente executivo.
O advogado tributarista e professor de Finanças da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Fernando Zilveti, afirma que o Brasil é o pais com a maior carga de impostos embutidos nos preços dos produtos. No Brasil, os impostos sobre o consumo equivalem a 70% da arrecadação. No Chile, eles são responsáveis por 50,1% da arrecadação, no Japão, por 18%, no México, por 54% e nos EUA, 17,9%, segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Para Olenike, a carga tributária brasileira é desproporcional e acaba prejudicando mais as classes mais baixas. “Quem ganha menos paga mais imposto.”, afirmou.
Até a primeira quinzena de setembro, os brasileiros já haviam desembolsado R$ 1,4 trilhão em impostos. O valor foi registrado 16 dias antes do verificado no ano passado. É previsto que até o fim ano sejam arrecadados R$ 2 trilhões (cerca de US$ 526 bilhões), o equivalente ao PIB da Suécia.
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