Participação de ministro, no entanto, depende de envio de proposta do governo
A comissão mista da reforma tributária decidiu convidar o ministro da Economia, Paulo Guedes, para participar de audiência pública no Congresso na semana que vem. A agenda, no entanto, ainda não consta da lista de compromissos de Guedes. Além de Guedes, o colegiado quer ouvir o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, também na lista de convidados.
Ao comentar a participação do ministro, o relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a participação dos representantes do governo dependeria do envio da proposta do governo. A expectativa é que o Executivo sugira a unificação de PIS e Cofins.
— Se de fato tivermos a proposta, estaremos aqui nesta data. A ideia é que o governo possa ter um espaço para apresentar exatamente sua proposta — disse Ribeiro.
Durante a reunião, o colegiado aprovou o cronograma de trabalho apresentado pelo relator semana passada. O plano prevê que o texto final da comissão seja votado até o dia 5 de maio, daqui a cerca de dois meses. O prazo é maior que os 45 dias previstos inicialmente para o funcionamento da comissão temporária. Feriados no caminho e o risco de apressar o debate pesaram na sugestão do relator.
Parlamentares aguardam o envolvimento mais direto do governo na discussão sobre a reforma tributária para acelerar a tramitação. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu enviar a proposta do governo ainda nesta semana, o que não ocorreu. A expectativa é que o envio fique para os próximos dias.
No ofício enviado aos presidentes da Câmara e do Senado, Guedes citou a reforma tributária e disse que a equipe do Ministério da Economia “vem trabalhando para finalizar as contribuições do Poder Executivo”, mas não fixou uma data.
A decisão sobre o cronograma foi tomada durante uma audiência pública em que parlamentares tiraram dúvidas com a tributarista portuguesa Rita de La Feria, professora da Universidade de Leeds e especialista em Imposto sobre Valor Agregado (IVA), tipo de tributo sobre consumo no centro do debate sobre a reforma.
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