Em debate na Câmara dos Deputados, secretário Rogério Marinho apresenta detalhes da proposta enviada ao Congresso
O Programa Verde Amarelo, composto por uma medida provisória e dois projetos de lei, deve quebrar o ciclo vicioso que dificulta a contratação de jovens em busca do primeiro emprego no Brasil. O diagnóstico é do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao falar na última quarta-feira (11) na Câmara dos Deputados. Ele alertou que o índice de desemprego entre os 18 e os 24 anos está em aproximadamente 26%, contra 11,6% do resto da população.
Marinho participou de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp) da Câmara dos Deputados, para discutir a Medida Provisória 905/2019. A proposta cria o Emprego Verde Amarelo e estabelece novidades como a permissão para trabalho em domingos e feriados; o domicílio eletrônico trabalhista; o regulamento da gorjeta; e o fim da necessidade de registro profissional no Ministério da Economia para 13 diferentes profissões.
“É uma espécie de ciclo vicioso que a gente pretende quebrar, incentivando as empresas, numa desoneração pontual, para que o jovem passe a se integrar ao mercado de trabalho e passe a ter essa experiência, essa oportunidade laboral, sendo treinado no próprio ambiente da empresa”, afirmou o secretário aos presentes na audiência.
Com pouca ou nenhuma experiência profissional, o jovem é frequentemente preterido no mercado de trabalho. Com o programa, ele poderá ser contratado com remuneração de até 1,5 salário-mínimo por até dois anos. Essa modalidade, conforme a proposta, não poderá ultrapassar o limite de 20% do total de funcionários das empresas e vale apenas para novas contratações.
Acompanhamento
De acordo com o secretário especial, os técnicos do governo federal analisaram os programas anteriores voltados para a inclusão de jovens no mercado de trabalho. A partir dos estudos, foi possível verificar que, apesar de a direção estar correta, a aplicação dos recursos não era adequada.
Agora, a população poderá acompanhar os resultados do Emprego Verde e Amarelo. Dentro do eSocial, haverá uma aba específica para informar as contratações na modalidade. “A sociedade poderá acompanhar mês a mês quantos jovens foram contratados”, afirmou Marinho. “O programa vai melhorar as condições de empregabilidade, de geração de renda e ocupação no país”, completou o secretário.
O Emprego Verde e Amarelo deve beneficiar, sozinho, cerca de 1,8 milhão de jovens. Já o programa completo, com o projeto de reabilitação e de incentivo a pessoas com deficiência e o de depósitos recursais, atingirá 4 milhões de brasileiros.
voltar
