Audiências presenciais da ANTT aconteceram em cinco cidades, a última em Brasília. Estudo da Esalq busca desenvolver metodologia e servir de base para implementação do piso mínimo de frete para transportes terrestres.
Um balanço da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP) aponta que foram recebidas 248 contribuições para atualização da tabela de fretes elaborada com consultoria da instituição. As sugestões foram recebidas durante cinco audiências públicas realizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a última no dia 23 de maio em Brasília (DF).
O levantamento a partir do estudo da Esalq busca desenvolver uma metodologia e servir de base para monitorar e atualizar os dados para a implementação da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. As primeiras reuniões para ouvir sugestões de representantes do setor aconteceram em fevereiro no campus de Piracicaba (SP).
As cinco sessões presenciais tiveram 841 participantes em Belém (PA), Recife (PE), São Paulo (SP), Porto Alegre (RS) e Brasília. Ao todo, foram 223 contribuições orais e 25 contribuições escritas. Também era possível enviar as propostas pela internet, no site da ANTT.
Segundo a Esalq/USP, a próxima fase do trabalho é realizar a análise de todas as contribuições recebidas. Ainda não há uma previsão de quando a primeira atualização da tabela de fretes será colocada em prática. A primeira revisão elaborada pelo estudo deve ser apresentada em julho.
Estudo para tabela de fretes
O contrato para este estudo foi firmado em dezembro de 2018 entre a ANTT e o Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial (Esalq-LOG) da Universidade de São Paulo (USP). Segundo o coordenador geral do departamento, José Vicente Caixeta Filho, o projeto surgiu após o grupo acompanhar a greve dos caminhoneiros, em maio do ano passado.
O objetivo é estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas – PNPM-TRC.
Segundo Caixeta Filho, o projeto busca um grau de profissionalização maior para este segmento de transportes, que remunere adequadamente, mas também onde se preze pela qualidade dos veículos.
Além de ouvir a opinião dos diversos setores, os participantes responderam a questionários durante as reuniões, que vão ficar como uma base de dados para o estudo.
A previsão é que a assessoria da Esalq dure dois anos, avaliando os impactos no tabelamento dos valores mínimos de fretes no transporte rodoviário de cargas. Com o estudo, o projeto prevê três revisões da tabela de fretes, começando em julho deste ano, e na sequência, em janeiro e julho de 2020.
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